Deputado Eduardo Sciarra (PSD-PR) - Foto: Heleno Rezende
Em entrevista para a TV Câmara, o líder do PSD, Eduardo Sciarra (PR), reforçou a necessidade do Congresso Nacional votar o orçamento de 2013. O parlamentar paranaense destacou que esta é uma tarefa da casa e avaliou a situação das votações do Plenário da Câmara para o 1º semestre.
Sciarra explicou que um dos motivos para o adiamento foi a decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF). No texto, Fux determina que o Congresso só deve apreciar os vetos aos royalties de petróleo se votar, cronologicamente, outros 3 mil vetos já existentes. A decisão foi publicada em dezembro de 2012 e mantém a pauta trancada, aguardando entendimento entre governo federal e Congresso.
“Nós temos um impasse que foi gerado por essa decisão do STF. Na reunião de líderes, abordamos o assunto e ficou muito clara a dificuldade do ponto de vista de entendimento constitucional”, argumentou.
O líder do PSD acredita que haverá um consenso sobre os vetos, para então prosseguir com a votação do orçamento na semana do dia 18 de fevereiro.
“Precisamos promover um entendimento para que o orçamento seja votado e junto, ou na mesma sessão, possamos analisar alguns vetos. Esse é o sentimento, fruto da opinião da maioria dos líderes na reunião”, explicou.
O parlamentar informou que o Congresso poderá destacar três ou quatro vetos para votar em separado. Segundo Sciarra, uma análise mais apurada dos três mil vetos existentes mostrará que cerca de 50% deles já foram prejudicados, o que deixará a pauta enxuta para votar em bloco os demais.
Perguntado sobre quais vetos poderiam ser destacados, Sciarra citou os royalties de petróleo, Emenda 29, Código Florestal e Fator Previdenciário. O deputado destacou ainda, a importância de votar a reforma política neste semestre e a necessidade de montar uma agenda positiva de votações no Congresso.
“A questão da reforma política precisa avançar, é uma demanda da sociedade brasileira e temos consciência que é fundamental discutir esta matéria”, disse.
Da Redação
