As Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e as Federações das Apaes de todo o Brasil protestaram nesta quarta-feira (14), em frente ao Congresso Nacional, pela manutenção do texto referente à meta 4 do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pelos deputados.
A medida aprovada pelas comissões de mérito do Senado alterou o texto da Câmara para universalizar o atendimento escolar aos estudantes com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e superdotação na rede regular de ensino. Na prática, a alteração prevê o corte de repasse para escolas especiais e a inclusão de todos os alunos com necessidades especiais em escolas públicas regulares, até 2016.
O líder do PSD, deputado Eduardo Sciarra (PR), afirmou que a Câmara já havia se manifestado sobre a importância da estrutura e preparo das associações para lidar com as pessoas que necessitam de cuidados especiais em seu desenvolvimento. “Faremos uma mobilização para que os senadores restabeleçam o texto enviado pela Casa. Todos sabem do serviço essencial realizado pelas Apaes do Brasil”, defendeu o deputado.
O texto do PNE está no Senado aguardando deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e não tem data para ser votado. O governo federal trabalha pela manutenção do texto modificado pelos senadores.
Danielle Arouche