Em entrevista ao jornal O Globo, o deputado Eduardo Sciarra (PR), líder do PSD na Câmara, defendeu a uniformização dos procedimentos eleitorais brasileiros e declarou ser contra qualquer mudança na Lei da Ficha Limpa (135/2010). Sciarra lembrou que desde o inicio do ano um grupo de trabalho da Câmara analisa mudanças nas legislações eleitorais brasileiras.
“Hoje vemos, muitas vezes, dois pesos e duas medidas nos julgamentos eleitorais. É preciso, por exemplo, disciplinar as regras dos julgamentos, estabelecer prazos para que eles sejam feitos”, declarou o líder.
Sciarra comentou ainda sobre a possibilidade de alteração na contagem do prazo de inelegibilidade previsto para oito anos a partir da condenação. Uma das mudanças apresentadas no anteprojeto do deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), altera o texto atual para que a pena seja contada a partir da eleição concorrida pelo candidato acusado de cometer o crime. A medida poderá permitir a candidatura de parlamentares “fichas sujas” nas próximas eleições.
“Tudo que descaracterizar a Lei da Ficha Limpa sou contra”, reforçou o deputado.
Eduardo Sciarra é o primeiro parlamentar paranaense registrado como Ficha Limpa. Ele defendeu a proposta desde sua criação. “É muito positivo que os brasileiros possam contar com ferramentas para dar transparência à atividade política”, concluiu.
A nova Lei Eleitoral deve ser votada até julho. As alterações devem valer para as eleições de 2014.
Luís Lourenço