Deputados Saulo Pedroso (PSD-SP) e Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR). Foto: Cláudio Araújo.
Os deputados Saulo Pedroso e Zé Haroldo Cathedral cobraram a revisão de uma norma do Ministério da Educação com diretrizes para o ensino de alunos com autismo após audiência pública realizada sobre o tema na Câmara dos Deputados.
Os dois lideraram um debate realizado nas comissões de Educação e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Segundo eles, o parecer 50/23 do Conselho Nacional de Educação precisa ser revisto para corrigir falhas como a ausência de ações detalhadas para capacitar profissionais da educação e normas para adaptação dos ambientes de ensino.
Durante o encontro, a relatora do parecer, Suely Menezes, se comprometeu a negociar uma nova norma após negociação com entidades ligadas ao transtorno do espectro autistas. Ela é a vice-presidente da Câmara de Educação Básica. Nós vamos trabalhar, buscando novas conversas, novos consensos, para que possamos buscar algo diferenciado que o autista brasileiro precisa”, disse.
Professores capacitados
O deputado Saulo Pedroso ressaltou a importância de políticas públicas que promovam a inclusão de estudantes com autismo e comemorou a perspectiva de revisão do parecer governamental. “Essa revisão da portaria, essa nova possibilidade de poder discutir uma redação que atenda à sociedade já é uma sinalização extremamente importante”, disse.
Ele cobrou ainda a capacitação de profissionais de educação para garantir o apoio necessário a esses alunos. “As pessoas que trabalham na área da educação precisam de formação e de qualificação. Precisam do apoio do Estado em termos de estrutura, de tecnologia, de possibilidade de promover um trabalho transversal dentro da administração pública, o que não ocorre na prática”, disse.
Garantir inclusão
Já o deputado Zé Haroldo Cathedral lembrou que a legislação precisa ser focada em ações que tenham impacto positivo na vida dos estudantes autistas. Ele destacou ainda a importância de sensibilizar a sociedade para as necessidades e potencialidades das pessoas com autismo, promovendo um ambiente mais acolhedor e inclusivo.
“Essa audiência pública reflete a nossa responsabilidade em resguardar direitos fundamentais das pessoas com deficiência neste País. Todas as falas no dia de hoje evidenciam essa busca por uma política educacional verdadeiramente inclusiva”, disse.
A revisão das normas do governo sobre o ensino de alunos com transtorno do espectro autistas, segundo ele, vai beneficiar essa parcela da população. “Nosso desafio é romper as barreiras físicas e pedagógicas que historicamente marginalizaram alunos com transtorno do espectro autista e outras condições neurológicas. o Brasil precisa evoluir”, disse.
Desafios
Os maiores desafios no ensino de alunos com autismo, segundo os participantes do debate, são: o desenvolvimento de políticas inclusivas no ambiente escolar, a capacitação dos professores, a melhoria da infraestrutura escolar, e o incentivo a parcerias com a comunidade para promover um ambiente escolar mais inclusivo.
