Deputado Sandro Alex (PR) – Foto: Cláudio Araújo
Em balanço sobre os trabalhos do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, neste primeiro semestre, o vice-presidente do colegiado, deputado Sandro Alex (PR), declarou que “o papel do conselho foi cumprido e deu a resposta que a sociedade queria”. O parlamentar citou o exemplo do caso do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e disse que a maneira como os trabalhos foram encaminhados endossa o compromisso dos conselheiros com a sociedade.
“As manobras regimentais dificultaram a tramitação desse processo no conselho, mas chegamos a um relatório final e com a aprovação da maioria dos conselheiros foi recomendada a cassação do mandato do agora ex-presidente da Casa. O processo segue tramitando, mas o importante é dizer que o Conselho cumpriu sua obrigação perante a sociedade. Esse processo, pela sua complexidade, foi um verdadeiro aprendizado para todos nós, que nos debruçamos cada vez mais sobre o regimento para que no futuro possamos coibir manobras.”
Ainda no primeiro semestre, o colegiado aprovou o relatório de Sandro Alex à Consulta 15/16, que trata dos procedimentos a serem adotados em casos de vagas abertas em cadeiras de titulares. A proposta de Sandro, que foi aprovada, recomendou que os membros suplentes devarão assumir as cadeiras, caso o titular tenha renunciado ou falecido.
“Se temos titular e suplente eleitos para um mandato, me parece razoável que na ausência do titular o suplente ascenda essa titularidade. Isso, daqui pra frente, será um marco nas votações do Conselho de Ética e evitará esse verdadeiro troca-troca que aconteceu no último processo [caso Cunha]. Eu acho que é um grande avanço”, declarou.
Agora, na ausência de suplente do mesmo partido ou bloco, assumirá a vaga o membro em que o partido do titular ceder à cadeira. Não superada esta questão, assumirá a vaga o suplente de qualquer partido do mesmo bloco que atenda requisitos de ordem de precedência ou antiguidade na Câmara.
Carola Ribeiro