Deputado Roberto Santiago (SP) - Foto: Heleno Rezende
As TVs comunitárias do Brasil ganharam um aliado no Congresso Nacional. O deputado Roberto Santiago (SP) lançou, nesta quarta-feira (3), a Frente Parlamentar em Defesa das TVs Comunitárias que atuará em prol do desenvolvimento dessas emissoras, presentes em 110 municípios.
O objetivo da frente, segundo Santiago, é municipalizar a comunicação brasileira e, principalmente, estabelecer recursos que possam garantir o funcionamento mínimo das tevês. “A TV Comunitária movimenta todo o pequeno e médio comércio, emprega pessoal e está totalmente em sintonia com os padrões da economia solidária. O governo, no entanto, não enxerga isso”, pontuou.
Paulo Miranda, presidente da Associação Brasileira de Canais Comunitários (ABCCOM), afirmou que, atualmente, existe apenas uma política de comunicação comercial e que falta no Brasil uma de comunicação comunitária. “Avançamos em questões relacionadas à legislação, mas não em financiamento. A grande tarefa que temos é realmente alcançar recursos que hoje não atingem a TV comunitária. Os governos federal, estadual e municipal ainda não têm visão sobre a importância de regionalizar, democratizar e municipalizar a comunicação brasileira”.
Ainda segundo o presidente da ABCCOM, nos Estados Unidos, cada TV comunitária recebe 2% do faturamento bruto mensal da empresa de TV a cabo ligada à área da prestação do serviço. O Canadá criou um fundo de apoio às emissoras que arrecada 79 milhões de dólares por ano.
Emmanuelle Lamounier
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