Deputado Walter Ihoshi (SP) - Foto: Heleno Rezende
O deputado Walter Ihoshi (SP), presidente da Frente Parlamentar para Desoneração dos Medicamentos, recebeu na manhã dessa quarta-feira (17), em Brasília, diversos parlamentares e representantes de entidades ligadas ao setor farmacêutico para o lançamento oficial da Frente Parlamentar na Câmara. O evento marca o início dos trabalhos do colegiado composto por mais de 200 parlamentares entre deputados e senadores, que promoverá debates, seminários e audiências públicas sobre o tema no Congresso Nacional.
Segundo Ihoshi, o objetivo é alcançar a redução dos tributos incidentes nos remédios e mudar o cenário atual do país. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontou que 55% da população não têm condições financeiras de comprar medicamentos. “O Brasil tem a tributação mais alta do mundo. São quase 34%. O debate aqui no Congresso servirá para conscientizar os parlamentares e chamar a atenção da sociedade sobre os altíssimos impostos. Estamos totalmente desalinhados com outros países que possuem uma carga tributária sobre esses produtos em torno de 6%”, destacou.
O deputado ressaltou ainda que o trabalho deve ser desenvolvido em todos os estados brasileiros. A primeira frente estadual já foi criada em São Paulo. “O setor farmacêutico recolhe cerca de R$ 16 bilhões em tributos por ano, sendo R$ 8 bilhões somente de ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços]. A redução desse imposto em cada Estado poderá acarretar o aumento da arrecadação e a diminuição do preço final do produto ao consumidor”, acrescentou.
Consultado sobre a possível redução dos tributos, o diretor executivo da Associação Brasileira dos Distribuidores de Laboratórios Nacionais (Abradilan), Geraldo Monteiro, afirmou que a desoneração indica redução imediata nos preços dos medicamentos. “Até porque existe uma resolução da CMED [Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos] estabelecendo que uma vez reduzida a carga tributária deve haver o repasse imediato ao produto, o que consequentemente alivia diretamente o bolso do consumidor”, explicou Monteiro.
Para Álvaro José da Silveira, presidente do Conselho Diretivo da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), a redução dos impostos facilitará, inclusive, o processo de produção e distribuição dos medicamentos. “Para se ter uma ideia, hoje, devemos ter uma barreira com 40, 50 caminhões parados nas estradas devido à diferença de legislação. Cada Estado tem uma alíquota de ICMS, então é difícil equalizar tudo isso. Existe uma dificuldade muito grande na distribuição e também na venda do medicamento”, pontou Silveira.
Mais de 70 entidades ligadas ao setor farmacêutico estão mobilizadas em torno da redução da carga tributária dos medicamentos. O PSD mostrou apoio à iniciativa com a presença do líder Eduardo Sciarra (PR) que participou do lançamento da Frente ao lado dos deputados Guilherme Campos (SP), ex-líder do partido, Geraldo Thadeu (MG), Eleuses Paiva (SP) e César Halum (TO), entre outros.
Emmanuelle Lamounier
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