Deputado Júlio César (PI) – Foto: Cláudio Araújo
Relatoria do deputado Júlio César (PI) ao Projeto de Lei 7.636/14 garante à União a exploração e produção do xisto betuminoso. A proposta, aprovada nesta quarta-feira (7), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), também prevê que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) fique responsável pelos estudos com a matriz energética.
“Este projeto é muito importante para os estados que já exploram o xisto betuminoso, motivo da autossuficiência do petróleo nos Estados Unidos e que, com certeza, vai contribuir decisivamente para nossa economia. Esperamos que, em breve, o Brasil possa também exportar o excedente desse material”, afirmou o deputado.
O xisto betuminoso foi classificado como hidrocarboneto, o que restringe o seu comércio e exploração à União. No relatório, Júlio César também trata do pagamento de royalties do produto. “Pedimos que a prescrição do pagamento dos royalties seja de 30 anos devido à sua exploração para produção de petróleo e gás”, disse.
O xisto betuminoso é uma rocha sedimentar de grão fino, rica em material orgânico, capaz de produzir o óleo de xisto que, por sua vez, é um substituto natural para o petróleo convencional. O xisto betuminoso também pode ser queimado em fornalhas para se tornar um combustível de baixo poder de geração de energia ou, ainda, usado para a construção de materiais de processamento.
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, segue para discussão e votação na Comissão de Minas e Energia (CME).
Renan Bortoletto