A aprovação da redistribuição dos royalties do petróleo, aprovada na Câmara Federal por 286 votos a 124, trará mais recursos para Santa Catarina investir em educação. Esta é a expectativa do deputado federal Jorge Boeira (PSD).
O Projeto de Lei 2565/11 redistribui os royalties para beneficiar estados e municípios não produtores. As mudanças atingem tanto o petróleo explorado por contratos de concessão quanto aquele que será extraído sob o regime de partilha.
A proposta, de autoria do senador Wellington Dias, do PT do Piauí, foi aprovada no Senado no ano passado e encaminhado para a Câmara em outubro. Desde então o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) vinha elaborando um substitutivo. Na noite da terça-feira (6), com uma votação apertada (220 votos a 211), os deputados federais deram preferência ao texto do senado e não ao do relator na Câmara. A proposta do Senado, além de aumentar os recursos para os estados não produtores (incluindo SC), ainda permite o uso dos recursos para várias áreas. Já no substitutivo de Zarattini, os estados não produtores receberiam menos na partilha e todos os recursos deveriam ser direcionados à educação. “Não se tratou de disputa política entre oposição e situação, foi uma questão em que cada deputado tinha que defender o seu estado”, esclareceu Boeira.
Santa Catarina recebe hoje R$ 80 milhões do Fundo de Participação dos Estados, com a redistribuição aprovada na Câmara, esse valor passará para cerca de R$ 250 milhões. “Isso dá pra resolver muitos problemas, inclusive o pagamento do piso nacional do magistério, que hoje é uma dificuldade do Estado”, acredita Boeira. O deputado disse ainda que este é o momento para o Sindicato da Educação fazer a discussão com o Governo do Estado e garantir que uma parcela dos royalties seja usada para resolver a questão do plano de carreira. “Primeiro nós garantimos mais recursos para o Estado e agora, internamente, nós discutiremos e eu darei todo o apoio, para garantir que esses recursos sejam direcionados para a educação”, se comprometeu o deputado.
Assessoria de Imprensa do dep. Jorge Boeira