Pessedista Marcos Reátegui recebe servidores da Receita Federal no gabinete dele
Marcos Reátegui (AP), que preside a Frente Parlamentar Mista de Controle e Desenvolvimento das Fronteiras, se reuniu com representantes da Receita Federal, nesta terça-feira (31). “Esta é uma frente multidisciplinar e vamos agregar as sugestões desses especialistas para a elaboração de proposições que resolvam, ou ao menos diminuam os conflitos nessas áreas”.
O parlamentar salientou os desafios do trabalho que a Frente terá, uma vez que o país, com dimensões continentais, conta apenas como 23 postos oficiais de fiscalização da Polícia Federal, da Receita Federal e do Ministério da Saúde. “Temos hoje 16,8 mil quilômetros de fronteira seca. É muito difícil controlar a região. Isso acarreta problemas como o tráfico de entorpecentes, de pessoas, de armas, além do descaminho de produtos”.
Atualmente, pouco mais de dois mil servidores da Receita trabalham no controle fronteiriço. O coordenador-geral da Administração Aduaneira do órgão, Ronaldo Feltrin, sugere inicialmente “o incremento de pessoal e a adoção de novas tecnologias para o combate aos crimes cometidos nessas localidades”. Só hoje (31), 370 kg de cocaína, que seriam enviados para a Bélgica, foram apreendidos em Porto de Navegantes (SC). Na última semana, 645 kg da droga foram apreendidos em Itapoá (SC), também com o mesmo destino.
Roberto Mascarenhas, chefe-substituto de Divisões de Repressão e Contrabando e Descaminho da Receita Federal, sugeriu durante que as armas apreendidas – que têm tecnologia superior as utilizadas pelo pessoal da Receita – possam ser usadas pelos agentes. “Hoje elas são enviadas para o exército destruir. Uma alteração no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03) permitiria que utilizássemos estes equipamentos, o que representaria até uma economia para a instituição”, disse.
Adicional de Fronteira
Para sanar a ausência de servidores que atuam nas fronteiras, Mascarenhas pediu articulação para que o Presidente da República defina as áreas atendidas e regulamente o adicional de fronteira, já previsto na Lei 12.855/13. “As fronteiras são distantes dos grandes centros o que não atrai servidores, então esse adicional de R$ 91 por dia de trabalho serviria de estímulo”, concluiu.
Tráfico de pessoas
Reátegui destacou que a primeira pauta da Frente deste ano será o tráfico de pessoas. “É um tema muito preocupante. São pequenos brasileiros levados para o exterior, sem sabermos a finalidade. Temos conhecimento de que o tráfico de pessoas serve principalmente para trabalho escravo, prostituição e o tráfico de órgãos. Isso se assemelha a um filme de terror”, frisou.
Carola Ribeiro
Saiba mais