Durante audiência na comissão mista da MP 595/12, a chamada MP dos Portos, o deputado Roberto Santiago (SP), e a senadora Kátia Abreu (TO) cobraram o funcionamento dos portos por 24 horas diárias, como já acontece nos aeroportos. Santiago que é contra a proposta apresentada pelo governo federal sugeriu ainda que as decisões relativas ao funcionamento dos portos sejam analisadas pelo Conselho de Autoridade Portuária (CAP).
Atualmente, os portos funcionam das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira, horário em que os representantes do poder público e a fiscalização portuária têm para liberar as cargas (importações e exportações) – o que gera ainda mais atrasos, de acordo com Santiago.
“O porto fica parado 112 dias por ano e isso é a mais absoluta ineficiência porque os representantes do governo federal e da fiscalização portuária não trabalham. No resto do mundo o trabalho é de 24 horas”, afirmou.
A senadora Kátia Abreu (TO), acredita que a MP não muda a lei nesse sentido, e que é necessário dar novas condições de celeridade ao trabalho nos portos. “Considerando o ranking de eficiência em 142 países, estamos na 130ª colocação. Se alterarmos o funcionamento dos portos 24 horas, podemos subir até 20 posições. Não adianta a operação funcionar 24 horas, se os órgãos públicos responsáveis pela liberação das cargas não funcionam”.
Santiago defendeu ainda que os Conselhos de Autoridade Portuária continuem responsáveis por solucionar os impasses diários. “Se trouxermos o poder de deliberação para o governo federal, atrasará mais ainda o processo. Uma decisão que você pode tomar em dois, três dias diretamente do porto, levará dois, três meses até chegar em Brasília”.
Nesta quarta-feira (13), será realizada audiência pública para ouvir representantes das confederações nacionais da Industria, Agricultura, Transporte e o ex-ministro da Fazenda, Delfim Neto.
Da Redação
