Deputado Eduardo Sciarra (PR) em audiência com o ministro da Previdência, Garibaldi Alves
O líder do PSD, deputado Eduardo Sciarra (PR), esteve com o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, para apresentar projeto de lei de sua autoria que garante o direito aos segurados do INSS, no regime CLT, de postergar a data de início da aposentadoria.
De acordo com o projeto, quem fizer essa opção não terá mais o desconto de 11% no salário para efeito de contribuição e terá a parcela de aposentadoria da data de início do período do benefício corrigida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), além de garantir o aumento do fator previdenciário que num cenário conservador seria de 3% em cinco anos e de 6% em 10 anos.
O ministro informou que o projeto é inovador. “Já recebemos várias propostas sobre o tema, mas nenhuma com uma solução parecida. Ela merece análise tanto na área da previdência, quanto em outras áreas do governo”, disse.
Se o projeto for aprovado, a União ganha um reforço de caixa e continua a receber a contribuição patronal da folha de pagamento dos empregadores. Também terá mais tempo para gerir os recursos da previdência durante o período que o segurado não usufruir da aposentadoria.
As empresas serão beneficiadas, de acordo com o projeto, com a redução de 10% da contribuição patronal sobre a folha de pagamento e podem manter um quadro de trabalhadores experientes e qualificados. “Os funcionários com mais de 60 anos acumulam muito conhecimento sobre as empresas e podem oferecer esses serviços por mais tempo. Sem dúvida, ganham todos”, justifica Sciarra.