O deputado federal Carlos Souza (PSD-AM) encaminhou indicativo ao Poder Executivo solicitando a elaboração de Projeto de Lei para instituir pontuação diferenciada em concursos públicos para candidatos residentes no estado onde serão preenchidas as vagas do certame. O intuito do parlamentar é que candidatos naturais desses estados, ou que lá residam por mais de cinco anos, comprovadamente, tenham mais oportunidades de ser aprovados, já que são prejudicados por concorrentes oriundos de outras regiões.
“Quando tem um concurso no Amazonas, por exemplo, vêm pessoas de outras regiões concorrerem com os candidatos que já residem no estado. Essas pessoas, muitas vezes tiram as vagas dos nossos candidatos, e depois do estágio probatório elas migram para outras regiões, causando vacância e tirando a oportunidade de quem realmente permaneceria no estado”, ressaltou.
De acordo com Souza, a proposta não é inconstitucional porque não eliminará a possibilidade de qualquer pessoa concorrer às vagas, apenas terá uma pequena vantagem com pontuação diferenciada, ainda a ser definida pelo Executivo, aos candidatos do estado.
“A minha proposta seria como as Cotas instituídas pelo Poder Executivo. Existem Cotas para os Negros nas Universidades Federais, para alunos de escolas públicas, entre outras. Ou seja, no seu estado você terá prioridade nos concursos, todos serão contemplados de alguma forma”, enfatizou.
O deputado amazonense afirma ainda que as oportunidades de acesso aos cargos e empregos públicos federais, devam ser bem equacionadas em todo o território nacional, principalmente no que tange às regiões interioranas e menos desenvolvidas, como a Região Norte, preenchido ao longo de todo o processo histórico de formação da Nação por candidatos oriundos dos centros mais desenvolvidos que oferecem boas condições de ensino e melhores cursos preparatórios.
Mirelly Maria
Assessoria de Comunicação