O Projeto de Lei 2952/2011 que cria o Programa de Incentivo ao Aproveitamento da Energia Solar, de autoria do deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), apensado ao PL 5733/09, foi aprovado quarta-feira (04) pela Comissão de Minas e Energia da Câmara. O objetivo da proposta é aumentar a capacidade de geração de energia elétrica solar.
No entendimento do parlamentar carioca, “o Brasil tem uma imensa extensão territorial que está sujeita a um elevado nível de insolação e com pouca nebulosidade na maior parte do tempo”.
Ainda segundo Felipe Bornier, “isso torna o País uma das melhores locações para geração de energia elétrica por fonte solar. Apesar disso, essa fonte de energia vem sendo desprezada pelo governo e subutilizada pelos cidadãos em suas residências”.
O deputado do PSD revelou que existe uma tomada de posição diferente em outros países, desenvolvidos e em desenvolvimento, que não apresentam condições tão boas para tirar proveito da energia solar.
Bornier justificou: “Isso acontece em função de legislação que reconhece a importância de limitar as emissões de gases de efeito estufa e de proporcionar escala para reduzir o atual custo de geração da energia solar e de aquecimento de água”.
Tendo em mente melhorar o aproveitamento da energia solar, o parlamentar propôs a criação do Prosolar. Se a proposta for aprovada em plenário, as concessionárias e permissionárias de energia ficarão obrigadas, seis meses após a promulgação, adquirir a energia elétrica inserida na rede de distribuição por unidade consumidora que dispuser de central de microgeração fotovoltaica.
“Esse é o momento de mostrarmos ao mundo que o Brasil cresce de forma sustentável, em total respeito ao meio ambiente e à sua população. Nossos filhos e netos não devem pagar pelos erros que cometemos hoje. Esse é o momento de mudarmos essa história”, concluiu.
Da Redação