Deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ) - Foto: Heleno Rezende
O deputado Arolde de Oliveira (RJ) incentiva uma divisão igualitária entre os sexos masculino e feminino na lista de candidatos do partido ou coligação. O projeto já está pronto para pauta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara.
De acordo com o texto de Arolde, cada partido poderá registrar candidatos para as eleições estadual, municipal e federal, com até o dobro de número de lugares previstos. Deste total, pelo menos metade das vagas deverão ser preenchidas com integrantes do mesmo sexo.
“As mulheres brasileiras têm lutado por ações afirmativas politicamente. É preciso assegurar uma participação efetiva feminina nas casas legislativas de nosso país”, justificou Arolde.
Segundo o parlamentar carioca, caso os partidos não indiquem o número máximo de candidatos estabelecido, seus órgãos diretivos poderão preencher as vagas remanescentes até sessenta dias do pleito eleitoral.
“Espero contornar a dificuldade prática dos partidos em conseguir candidatos para sua lista. Temos certeza que estamos contribuindo para o aperfeiçoamento da nossa legislação eleitoral”, concluiu.
Caso aprovada pela CCJC, a proposta segue para análise do plenário da Câmara dos Deputados.
Da Redação