Projeto de Lei proíbe o uso de isopor para acondicionamento de alimentos

Deputado Danrlei de Deus (RS) - Foto: Cláudio Araújo

Deputado Danrlei de Deus (RS) – Foto: Cláudio Araújo

Proibir o uso de embalagens de isopor para o acondicionamento de alimentos naturais ou processados e bebidas, em todos os estabelecimentos comerciais, é o objetivo do PL 5482/16, do deputado Danrlei de Deus (RS). “Precisamos conscientizar a população da importância de se preservar o meio ambiente e o mais importante, aumentar os cuidados com a nossa saúde”, comentou o autor da proposta.

Estima-se que o Brasil consuma cerca de 40 mil toneladas de isopor por ano. “É preocupante a ingestão de fragmentos de isopor que facilmente podem aderir ao alimento que já está pronto para ser consumido”, afirmou Danrlei.

O texto prevê a liberação do uso de papel cartão encerado com resina de origem vegetal e plásticos moldados ou outros materiais comprovadamente não prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Os donos de estabelecimentos que não cumprirem as regras estarão sujeitos a penalidades contidas no Código de Defesa do Consumidor.

Caso o projeto seja aprovado, as novas embalagens deverão conter o símbolo de material reciclável. “O símbolo pode vir gravado no objeto ou estar impresso em uma etiqueta adesiva”, explica o parlamentar.

Bruna Marques

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