Projeto de lei prevê aposentadoria especial para profissionais da educação

Deputado Onofre Santo Agostini (SC) - Foto: Cláudio Araújo

O deputado e vice-líder do PSD, Onofre Santo Agostini (SC), apresentou Projeto de Lei 7.813/14 que garante aposentadoria especial para profissionais que ocupam cargos relacionados à área da educação nesta quarta-feira (16). Atualmente, apenas professores de sala de aula podem requerer tal benefício de acordo com a Constituição Federal. O projeto visa a alterar o artigo 67 da Lei 9.394/96, que trata das Diretrizes e Bases da Educação.

Se aprovado, o projeto vai permitir aposentadoria especial também aos administradores educacionais, inspetores, planejador, supervisor, orientador, pedagogo e profissional de apoio pedagógico, diretor, vice-diretor e coordenador pedagógico, desde que estes trabalhadores tenham, no mínimo, três anos de docência.

Para o autor do projeto, estender o benefício da aposentadoria especial aos demais profissionais é, além de garantir um direito, sinônimo de reconhecimento aos responsáveis pelo ensino no país.

“Os especialistas em educação que não atuam dentro da sala de aula, mas têm um papel importante no aprendizado, serão atendidos e beneficiados com a iniciativa. O tempo de serviço passará a contar também fora da sala de aula”, explicou Agostini.

O deputado reforçou o apelo por parte do sindicato e dos profissionais que cobram medidas concretas para a implantação do projeto já há algum tempo. “Em breve entrará em vigor o PNE [Plano Nacional de Educação] e eu espero que este benefício já seja concedido aos profissionais. Temos que tratar o professor, o especialista em educação, com muito carinho porque eles realmente fazem um trabalho extraordinário para a educação brasileira”, completou o parlamentar.

Renan Bortoletto

23 Comentários

  1. Jane

    Nossa isso irá nos ajudar e muito…parabéns pela iniciativa…tbm precisa ser aprovada aquela lei p os readaptados, pois dificilmente conseguiremos voltar a trabalhar, depois de 5 anos readaptados…
    Obrigada….vc sempre é comprometido com a Educação…
    Parabéns…deputado Onofre…

  2. Selma Feiteiro

    Parabéns deputado!

    Felizmente, vejo pessoas preocupadas conosco, profissionais da educação, atualmente desvalorizada. Nosso município sempre promete e não é realizado os desejos dos nossos educadores, alengando, falta de verbas para implantar, em especial o nosso Piso Salarial. Espero que passe este projeto e que nós possamos ter pelo menos uma aposentadoria digna.

    Sucesso e conte comigo!

  3. JOAO LUIZ SOUTO

    até que enfim alguém se mobilizou por nós especialistas…

  4. Adriana Feltrin Zanellatto

    Que ótima notícia!
    Não queria mais votar em político nenhum nestas eleições.
    Já mudei de idéia!
    Obrigada deputado.
    Adriana

  5. Elenir

    Parabéns. Estou contente em saber que alguém defende a causa dos professores.
    Sou professora e exerci 6 anos de supervisão. Tenho 30 anos de serviço, e fiz o pedido da aposentadoria foi INDEFERIDO, não consideraram o tempo de supervisão, foi um trabalho, pra mim, em vão. Entrei com recurso e também foi indeferido. Estou inconformada com a situação. Acompanharei o seu projeto, talvez me beneficie, espero resposta em breve.
    Fique com Deus.

  6. Nadia Aparecida Passos

    É por isso que sempre votei no Onofre Agostini, sempre lutou pelos professores.

  7. Jaime Balestrin

    Ótimo projeto. Sua Excelência está de PARABÉNS.

  8. neuza martins

    Parabéns deputado Onofre pela iniciativa. Feliz pela sua luta em prol de nós os especialistas e demais cargos da educação.

  9. Luciane Augustini

    Caro senhor Onofre!
    Citei sua iniciativa no segundo encontro estadual de assistentes de educação, assistentes técnicos pedagógicos e especialistas em assuntos educacionais que ocorreu em Campos Novos – S.C. promovido pelo sindicato da categoria. Muito obrigado pela atenção.

  10. Regina Celia de Almeida

    Parabéns pelo projeto CARO DEPUTADO. Parabéns também pelo olhar especial a todos envolvidos na EDUCAÇÃO deste país.

  11. Cléa Canavieira Fonseca

    Parabéns pelo apoio aos “Especialistas de Educação”, que colaboram efetivamente na sua prática diária do cotidiano escolar e lutam pela qualidade do processo de ensino e aprendizagem no contexto educacional.

  12. Matilde Bitencourt Zilli

    Parabéns deputado pela iniciativa. Eu estava desacreditada que algum parlamentar se preocuparia com a educação. “A EDUCAÇÃO EXIGE OS MELHORES CUIDADOS, PORQUE INFLUI SOBRE TODA A VIDA” Conte comigo. Um abraço!

  13. Neuza Martins

    Caro deputado federal, parabenizo pela iniciativa, mas fiquei sabendo que se não houver uma alteração na Constituição Federal no artigo 40, ampliando ali as funções de magistério, além dos professores de sala de aula, para os coordenadores,diretores e especialistas em educação, a luz da Constituição Federal será considerada ilegitima e não teremos esse benefício.

  14. Lizete kessler Gassen

    Espero que este projeto seja votado, levando em conta que os especialistas de educação trabalham da mesma maneira com alunos e professores , pelo bem da educação e não recebem nada além pelo trabalho na Supervisão da escola, apenas são punidos em trabalhar a mais ( 30 Anos) , enquanto quem é concursado a professor e faz o mesmo papel se aposenta antes. Contamos com a força do deputado.

  15. Joana Milagres

    Excelente iniciativa, deputado.

    Nós educadores precisamos de parlamentares, assim como o senhor, que se preocupem com a área educacional.
    Conte comigo, um forte abraço

  16. Sou concursada para especialista em educação na supervisão escolar e acho injusto
    não ser incluída na aposentadoria especial, pois em toda a minha trajetória escolar substituí professores faltosos e estou sempre envolvida com alunos, professores e pais de alunos. Já completei 28 anos de trabalho e completo 55 anos no início do mês de março. Penso que já contribuí para com a educação. E não é justo que alguns colegas que desempenham o mesmo papel que o meu, sejam incluídos na aposentadoria especial e eu que sou concursada seja excluída.É uma contradição. Espero que esse projeto seja votado. Conto com o empenho do parlamentar.

  17. Serize Maria Teixeira

    Aguardo ansiosa pelo reconhecimento do trabalho do supervisor escolar. Desde 2011 tramita no Senado e Câmara PL (s) que tratam deste assunto (aposentadoria especial para especialistas em educação e outros) e nada acontece. Espero que com ajuda do deputado esta categoria seja reconhecida e valorizada como merece.

  18. Simone

    Muito bom!!! é está a linha de pensamento que devemos ter, pois todos que estão inseridos do âmbito escolar atendem os alunos e o trabalho também é desgastante, nossos amigos do Rio Grande do Sul já conseguiram a aposentadoria especial, que sejamos os próximos!!!

  19. Mirna Elisabete Rohde Bellinaso

    Parabéns pela iniciativa. Estou feliz em saber que tem alguém lutando por nós, especialistas em educação. Que Deus te ilumine, bem como, todos que precisam apreciar e votar por esta tão nobre causa. Abraços.

  20. MARISTELA DE OLIVEIRA XAVIER

    Gostaria de saber porque os especialistas de educação concursados nao podem ser beneficiados com aposentadoria especial afinal estamos sendo castigados pq somos professores também apenas fizemos um concurso para atuar na nossa area. Estamos aguardando a ADIN 3772 que esta esquecida por favor tambem merecemos!

  21. Márcia Cristina Reinher

    Gostaria de saber quando vai ser votado esse projeto???

  22. Quando é que o PL 7813/2014 vai ser votado? O Dr. Onofre Santo Agostini, não é mais Deputado, que é uma pena, que é que está lutando pela aprovação deste projeto? É a Deputada Dorinha? Se for ela temos muita esperança. Ela vai conseguir aprovar este projeto. Muito obrigado.

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