Projeto de lei prevê aposentadoria especial para profissionais da educação

Deputado Onofre Santo Agostini (SC) - Foto: Cláudio Araújo

O deputado e vice-líder do PSD, Onofre Santo Agostini (SC), apresentou Projeto de Lei 7.813/14 que garante aposentadoria especial para profissionais que ocupam cargos relacionados à área da educação nesta quarta-feira (16). Atualmente, apenas professores de sala de aula podem requerer tal benefício de acordo com a Constituição Federal. O projeto visa a alterar o artigo 67 da Lei 9.394/96, que trata das Diretrizes e Bases da Educação.

Se aprovado, o projeto vai permitir aposentadoria especial também aos administradores educacionais, inspetores, planejador, supervisor, orientador, pedagogo e profissional de apoio pedagógico, diretor, vice-diretor e coordenador pedagógico, desde que estes trabalhadores tenham, no mínimo, três anos de docência.

Para o autor do projeto, estender o benefício da aposentadoria especial aos demais profissionais é, além de garantir um direito, sinônimo de reconhecimento aos responsáveis pelo ensino no país.

“Os especialistas em educação que não atuam dentro da sala de aula, mas têm um papel importante no aprendizado, serão atendidos e beneficiados com a iniciativa. O tempo de serviço passará a contar também fora da sala de aula”, explicou Agostini.

O deputado reforçou o apelo por parte do sindicato e dos profissionais que cobram medidas concretas para a implantação do projeto já há algum tempo. “Em breve entrará em vigor o PNE [Plano Nacional de Educação] e eu espero que este benefício já seja concedido aos profissionais. Temos que tratar o professor, o especialista em educação, com muito carinho porque eles realmente fazem um trabalho extraordinário para a educação brasileira”, completou o parlamentar.

Renan Bortoletto