Deputado Gabriel Nunes (PSD-BA) – Foto: Cláudio Araújo
Para permitir a destinação de mais verbas federais às práticas do rodeio, da vaquejada e do laço, o deputado Gabriel Nunes (PSD-BA) apresentou à Câmara o Projeto de Lei 688/24, que possibilita que essas atividades culturais sejam favorecidas com recursos captados e canalizados pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).
A Lei 13.364/2016 já reconhece, como manifestações culturais nacionais, o rodeio, a vaquejada e o laço, assim como a montaria, as provas de laço, a apartação, o Bulldog, as provas de rédeas, as provas dos Três Tambores, as paleteadas, entre outras.
O projeto modifica essa legislação, deixando explícita a permissão para receberem verbas do programa.
“O objetivo é facilitar a captação e destinação de recursos da legislação que instituiu o Pronac, com o intuito de apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais, assim como seus criadores”, explica o parlamentar.
Exposições agropecuárias
Gabriel Nunes ainda afirma que tanto as feiras, como as exposições agropecuárias difundem o patrimônio cultural brasileiro, pois reúnem animais, produtos, insumos e derivados, equipamentos, instalações e serviços com a finalidade de fomentar o intercâmbio regional, nacional e internacional da agricultura brasileira.
Assim, o projeto de lei também permite que esses eventos recebam recursos via Pronac.
“A autorização da captação de recursos por essas modalidades atingirá todas as finalidades elencada na legislação do Pronac, como forma de fomento à produção, tanto cultural como artística”, afirma.
Tramitação
A proposta de Gabriel Nunes está sendo analisada em conjunto com o PL 4039/23, que trata de assunto semelhante. Ambos os projetos aguardam parecer de relator na Comissão de Cultura.
Renata Tôrres