O deputado Domingos Neto (PSD-CE) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2622/22, que estabelece medidas para trazer mais segurança aos aplicativos de bancos em uso no País.
A proposta determina, por exemplo, que seja disponibilizada ao usuário a opção de bloqueio temporário do aplicativo através de outro dispositivo além do celular usado para movimentação bancária.
“Os bancos trabalham constantemente para aperfeiçoar e garantir o melhor nível possível de segurança aos seus clientes. Mesmo assim, a criatividade infinita dos golpistas e marginais continua causando prejuízo a inúmeros clientes no Brasil e no mundo. Os mais velhos e os menos instruídos são as vítimas preferidas desse tipo de crime”, destaca o parlamentar.
Identificação biométrica
O projeto de lei determina que os bancos peçam senha ou identificação biométrica sempre antes de carregar a tela inicial. Também estabelece que a instituição financeira avise ao usuário quando o aparelho for conectado à uma rede de baixa segurança e proteção.
Outra medida é a criação de uma central telefônica para ser utilizada sempre que o usuário tiver seu aparelho furtado para efetuar bloqueio temporário dos sistemas. Além disso, haverá responsabilização da instituição bancária por movimentação fraudada sempre que comprovada a falha na segurança dos sistemas.
“O projeto é uma resposta a uma demanda da sociedade. Esses crimes cibernéticos vêm crescendo à medida que utilizamos mais a tecnologia para realizar operações bancárias e que os bancos digitais são popularizados”, concluiu Domingos Neto.
Rahiane Benincasa, com edição de Renata Tôrres