O deputado Diego Andrade (MG) apresentou na Câmara o Projeto de Lei (PL 1.781/15) que obriga os presídios brasileiros a instalarem bloqueadores de frequência de celular. O objetivo, segundo o parlamentar, é dificultar ainda mais a comunicação entre os presos e, consequentemente, diminuir o número de ações nas ruas ordenadas pelos criminosos.
No projeto, Andrade destaca que a instalação destes aparelhos nas unidades prisionais já é uma realidade. “O primeiro sistema deste tipo a funcionar no Brasil foi em Presidente Bernardes. Recentemente, foi a vez do Bangu 1, no Rio. A previsão é que, até o final do ano, Bangu 2, 3 e 4 também recebam os bloqueadores.”
O deputado cita ainda outros benefícios que o sistema de bloqueadores de celular pode trazer para a sociedade. “Principalmente no que tange ao mercado clandestino de tráfico de drogas, compra de armas e até mesmo execução de policiais e autoridades públicas.”
A instalação destes aparelhos, segundo o deputado, deve isolar apenas o perímetro das celas onde estão localizados os detentos. “O restante do complexo penitenciário e regiões externas deverão ter os serviços das operadoras já existentes antes do início do bloqueio”, completa.
Renan Bortoletto