Pela primeira vez, a bancada do Nordeste esteve reunida, no Palácio do Planalto, com o presidente da República e ministros da equipe de governo, para debater os assuntos de interesse da região. O encontro ocorreu na manhã desta quarta-feira (22), após articulação do deputado Júlio César (PI), coordenador da bancada.
Na pauta do encontro, os deputados discutiram a emenda de Júlio César à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/19), que trata da reforma da previdência. De acordo com o texto apresentado, o parlamentar propõe o o compartilhamento da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) com os estados e municípios.
“Mostramos ao presidente a necessidade de revisão do Pacto Federativo. Através da emenda à PEC da Previdência, o compartilhamento deverá gerar mais de R$ 35 bilhões aos estados e municípios. Outro assunto importante foi o fortalecimento dos órgãos regionais, como o Denocs, Sudene, Chesf e o Banco do Nordeste. A reunião foi importante para a redução das desigualdades regionais no país”, disse Júlio César.
O coordenador da bancada alagoana deputado Marx Beltrão (AL) falou do endividamento dos produtores rurais do Nordeste. “O endividamento dos produtores rurais é preocupante. Os débitos do setor alcançaram a casa dos R$ 100 bilhões devido às mudanças climáticas que impactaram nas lavouras e, consequentemente, na liquidação dos contratos.”
O presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, destacou os projetos em andamento pelo governo e que estão fomentando o desenvolvimento no Nordeste. “Somente na área da Pesca temos propostas que são importantes para os piscicultores e que estão em andamento pelo nosso governo. Também estamos investindo em obras de infraestrutura, com licenciamentos mais ágeis e mecanismos para estimular a ampliação do PIB do Nordeste, como por exemplo, o turismo”, disse.
Diane Lourenço