Deputado Sidney Leite (PSD-AM). Foto: Cláudio Araújo.
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que promete zerar a fila de concessão dos benefícios previdenciários e assistenciais (PL 4365/21). É uma iniciativa do deputado Sidney Leite (PSD-AM) aprovada na Comissão de Constituição e Justiça com parecer favorável da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). O projeto segue direto para o Senado, a não ser que haja recurso para o Plenário.
Sidney Leite explica que, atualmente, os brasileiros que moram no interior da Amazônia ou nas periferias das cidades demoram anos para conseguir um benefício como BPC, salário-maternidade e outros direitos previstos em lei.
“O que não é justo é termos hoje mais de 1 milhão de brasileiros em uma fila de espera que não se sabe quando vai acabar. Assim não se faz justiça social. Para muitas dessas famílias, essa é a única renda ou referência que eles terão: uma aposentadoria, um salário-maternidade”, disse.
Decisão até 90 dias
O projeto aprovado define que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá prazo entre 30 e 90 dias para decidir se aprova ou rejeita a concessão dos benefícios:
- 30 dias para salário-maternidade;
- 45 dias para benefício de prestação continuada (BPC) sem outra renda;
- 45 dias para casos de incapacidade temporária ou incapacidade permanente;
- 60 dias para pensão por morte, o auxílio-acidente e o auxílio-reclusão;
- 90 dias para aposentadorias em geral.
Sidney Leite avalia que a tecnologia deverá ser a solução para cumprir os prazos determinados no projeto. Pelo texto, o INSS terá 180 dias para se adaptar.
”Com a tecnologia, é possível acabar com boa parte desses problemas, e o INSS terá condições de se equipar e fazer os cruzamentos necessários, com os órgãos necessários, com os estados e municípios, para comprovar a veracidade das informações”, ressaltou Sidney.
Carol Siqueira