Deputado José Carlos Araújo (BA) - Foto: Heleno Rezende
Na primeira reunião da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), presidida pelo deputado José Carlos Araújo (BA), foram apontados os principais temas que devem direcionar as discussões. Segundo o presidente, questões relacionadas aos planos de saúde no país vão predominar na pauta nos próximos meses.
Dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), entre março de 2011 e fevereiro deste ano, demonstram que o número de reclamações dos consumidores, em relação aos serviços prestados pelos planos de saúde, aumentou em mais de 150%. Araújo destacou que as negativas de atendimento das operadoras ainda é uma prática muito frequente. “Os consumidores finais dos planos estão sendo muito maltratados e o nosso dever é protegê-los”, declarou o deputado.
Em relação à condução dos trabalhos, o presidente da CDC informou que haverá mudanças na organização das audiências públicas. Araújo dará prioridade a temas de alcance nacional. Segundo ele, em média, 20 audiências são realizadas por ano pela comissão. É necessário ainda, segundo ele, minimizar a falta de quórum nos seminários. “Estamos discutindo para que seja determinado um número mínimo de deputados. Faremos um projeto de resolução com outras comissões para definir essa questão”.
O deputado acrescentou que foi colocado em debate regras sobre a apresentação de requerimentos de audiência pública. “Conforme o regimento interno da Câmara, a prioridade será a realização de audiências com temas de alcance nacional. Não serão priorizados aqueles que atendam um estado, ou apenas um deputado”, afirmou.
Para o presidente, questões envolvendo telefonia, atendimento ao consumidor e valores de taxas de energia elétrica, continuam sendo predominantes nos debates da comissão.
Da Redação
