Os deputados do PSD participaram de debate sobre a incorporação da pasta das Comunicações ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação com o ministro Gilberto Kassab. A reunião foi promovida, nesta quarta-feira (15), pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI).
O ministro Kassab foi enfático ao declarar que todos os projetos das pastas serão mantidos e que novos fundos serão angariados. “Temos uma disposição para celebrar parcerias internacionais, para trazer mais investimentos para melhorar a formação de nossos jovens”, disse o ministro.
Em relação às comunicações, Kassab disse que embora seja favorável ao modelo de privatização do setor deve haver um equilíbrio nos benefícios concedidos às empresas concessionárias e a utilização dos recursos públicos. “As empresas que investiram em nosso país merecem nosso respeito, mas temos que traçar um equilíbrio entre apoio e favorecimento. Nossa principal intenção é garantir ao consumidor qualidade nos serviços que são disponibilizados”.
O deputado Fábio Faria (RN) destacou que a manutenção dos investimentos é o ponto chave para garantir eficiência dos programas para atender as necessidades do país. “Tenho certeza que nosso ministro vai comandar muito bem esse ministério e atenderá não só à ciência e tecnologia como também ao pessoal da área de comunicações que é muito importante.”
Júlio César defendeu a fusão das pastas. Para ele, o mais importante é evitar o contingenciamento de verba. “O que faz estes setores crescerem são os recursos. Percebo que tudo que é elaborado no orçamento da União e aprovado pelo Congresso é sempre contingenciado posteriormente. Ao invés dessa briga por conta da fusão, deveríamos estudar uma maneira de garantir mais recursos para investir na ciência e na tecnologia para fazer este país crescer”, disse.
Sandro Alex (PR) destacou a economia que a fusão proporcionará aos cofres públicos. “Era também um desejo da sociedade até pelo princípio da economicidade ter uma redução de custos. Isso não comprometerá o trabalho do ministério e nem da pasta incorporada a ele. O ministro Kassab deixou claro que vai priorizar os investimentos para o setor e com a soma dos recursos poderá até ampliar os trabalhos já realizados”, declarou.
Já Rômulo Gouveia (PB) avaliou que “essa nova missão vai renovar o compromisso das políticas públicas no ministério e, a fusão das pastas é extremamente importante para avançar nas políticas públicas do setor”.
Também participaram do debate entidades como Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Academia Brasileira de Ciências (ABC), Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti) e Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes)
Carola Ribeiro