“Queremos incluir no Plano Nacional de Segurança de Barragens um plano de ação de emergência que contemplará várias medidas, definidas em conjunto com a população, as empresas e os governos locais. Precisamos evitar que desastres como o da barragem de Mariana, voltem a acontecer”, defendeu o Deputado Stefano Aguiar (MG). O relatório dele ao Projeto de Lei (PL) 3775/15 foi aprovado, hoje (5), na Comissão de Meio Ambiente da Câmara.
A medida deve ser analisada pelo colegiado da Comissão de Minas e Energia (CME), deve passar pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) para então ser encaminhada para análise e votação em plenário.
Fonte: Assessoria da Liderança do PSD na Câmara