Deputado Pedro Paulo (RJ). Foto: Cláudio Basílio
Em discurso na Câmara, o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) fez uma análise sobre o cenário fiscal brasileiro. Ele destacou que, apesar dos esforços realizados pelos Ministérios do Planejamento e Orçamento e da Fazenda, a proposta de ajuste fiscal aprovada pela Câmara (PEC 31/07), com impacto estimado em R$ 72 bilhões, é insuficiente para enfrentar o desafio atual, que ultrapassa esse montante. “Votei a favor da matéria, mas precisaremos fazer mais.”
Segundo o parlamentar, o problema remonta ao final de 2022, quando foi aprovada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição para corrigir o volume de despesas primárias no Orçamento da União. Essa medida ampliou os gastos de 17% para 19% do Produto Interno Bruto (PIB), representando um acréscimo de R$ 200 bilhões. Além disso, a aprovação de uma nova regra fiscal, que permite o crescimento real das despesas acima da inflação, criou a necessidade permanente de aumentar receitas ou reduzir despesas para equilibrar o arcabouço fiscal.
“Estamos há dois anos tentando alcançar o que o Brasil não consegue fazer há uma década: obter superávit nas contas públicas e equilibrar receita e despesa”, afirmou. Ele comparou a situação do país com a gestão doméstica e empresarial, onde é essencial que os ganhos estejam em linha com os custos. “Se isso não acontece, as empresas quebram. E o Governo tem vivido, há 10 anos, sem conseguir fazer o básico.”
O deputado também alertou para o impacto direto do desequilíbrio fiscal no aumento da dívida pública. Desde dezembro de 2022, a dívida brasileira já cresceu mais de 6% do PIB, o equivalente a mais da metade do endividamento gerado durante a pandemia, mesmo sem a presença de uma crise similar.
Pedro Paulo ressaltou que os reflexos desse cenário são percebidos pela população no dia a dia: “O mercado não é vilão; ele faz contas e forma preços. Esses preços impactam o custo de vida, como nas tarifas de transporte público, nos preços do supermercado, da gasolina e nos juros elevados. Tudo isso dificulta o planejamento das empresas e aumenta os pedidos de recuperação judicial.”
O parlamentar mencionou que, em 2024, o número de empresas entrando em recuperação judicial deve crescer ainda mais, devido às dificuldades de quitar financiamentos. Ele também destacou os desafios de um orçamento público altamente vinculado, com despesas obrigatórias em trajetória ascendente.
Apesar de apoiar a aprovação de medidas de ajuste, o deputado foi enfático: “Setenta bilhões em dois anos não são suficientes nem para cobrir o rombo deste ano. Somando o bloqueio de R$ 17 bilhões, os R$ 33 bilhões de ajuda ao Rio Grande do Sul e os R$ 28 bilhões da banda negativa da meta, já ultrapassamos R$ 80 bilhões. O problema é muito maior e continuará a crescer.
“O alerta é claro: sem reformas estruturais que enfrentem as despesas obrigatórias e o desequilíbrio fiscal, o país continuará em uma trajetória insustentável de endividamento. “Mas, começamos e acredito num país menos endividado, que valoriza o equilíbrio fiscal”, disse o parlamentar.
Emmanuelle Girard