Deputado Pedro Guerra (PR) - Foto: Cláudio Araújo
Em entrevista ao programa Palavra Aberta, da TV Câmara, o deputado Pedro Guerra (PR) cobrou a aprovação do Estatuto da Juventude (Projeto de Lei 4529/04). A proposta, pronta para pauta no plenário, é uma declaração de direitos para brasileiros que estão na faixa dos 15 aos 29 anos de idade. O texto define garantias nas áreas de saúde, educação, trabalho, lazer, mobilidade e acesso à justiça.
“É inadmissível não aprovarmos o estatuto. São os direitos de mais de 58 milhões de jovens do Brasil que precisam saber o que podem fazer e seus deveres”, afirmou o parlamentar.
Guerra, que é presidente do PSD Jovem do Paraná, explicou que o texto, aprovado pelo Senado em abril, possui “alterações interessantes”. Entre as principais medidas está a que garante a meia-entrada em eventos culturais e esportivos de todo o país para jovens de baixa renda e outra que exige que empresas de transporte interestadual reservem para o grupo dois assentos gratuitos nos ônibus.
Outro ponto cobrado pelo parlamentar é a ampla instalação da Política Nacional da Juventude, prevista no projeto, que, em conjunto com o Conselho Nacional da Juventude, buscará aproximar os jovens da discussão política nacional. “Hoje apenas 2% dos municípios brasileiros possuem conselhos da juventude. Os prefeitos precisam perceber que é preciso trazer os jovens para a discussão. O capital humano de ideias e sugestões desse público não estão sendo aproveitados e deveriam ser”, opinou o deputado.
Luís Lourenço