Deputado Edson Pimenta (BA) - Foto: Cláudio Araújo
Deputados do PSD participaram nesta quarta-feira (10) da XVI Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios. A busca por um novo pacto federativo e a necessidade de medidas imediatas para minimizar os problemas financeiros foram reforçadas pela bancada. Para os parlamentares, um processo político que mude a realidade dos municípios é essencial para atender pelo menos parcialmente a forte pressão popular por melhores serviços.
O deputado Edson Pimenta (BA) lamentou que a equipe do governo não tenha apresentado respostas que convencessem os prefeitos. “A grande dificuldade dos municípios é o custeio dos serviços que prestam à população. Portanto, é um absurdo o governo federal repassar R$ 0,30 para a merenda de cada aluno matriculado na rede pública. Isso não existe! O governo perdeu uma grande oportunidade de ampliar esse valores, de fazer uma política de aproximação com os municípios, enfim, de recompor a perda que todos tiveram no FPM”, ressaltou.
Para Júlio Cesar (PI), a presidente atendeu os pleitos apenas em parte. Ele defendeu decisões permanentes e não apenas emergenciais. “O que os prefeitos queriam ouvir é o apoio à nossa PEC 261/13 que prevê o aumento de 2% do produto da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a estados e municípios, sendo um ponto percentual ao FPM e outro ao Fundo de Participação dos Estados (FPE). Isso aumentaria os recursos em torno de R$ 6 bilhões”, destacou.
O deputado Walter Tosta (MG) também considerou superficiais os anúncios feitos pelo governo federal. “Os prefeitos estão realmente angustiados, precisando de ações imediatas. Ainda há um desencontro muito grande de informações, de necessidades específicas e de conclusão dos projetos”, apontou.
Dilma Rousseff anunciou que o governo vai transferir R$ 3 bilhões aos municípios. Os recursos serão liberados em duas parcelas: a primeira, em agosto deste ano, e a segunda, em abril de 2014. Na área da saúde, a presidente anunciou R$ 600 milhões por ano para o Piso de Atenção Básica (PAB) e reafirmou a importância do Pacto pela Saúde, que levará mais médicos para as periferias das grandes cidades e pequenos municípios.
Emmanuelle Lamounier