O parecer do deputado Júlio César (PI) ao Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 548/12, que aprova o texto do Convênio Constitutivo do Banco do Sul, assinado em 26 de setembro de 2009, foi aprovado por unanimidade na Comissão de Finanças e Tributação, nessa quarta-feira (12).
Argentina, Bolívia, Equador, Paraguai, Uruguai, Venezuela e países da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), juntamente com o Brasil, assinaram o convênio. “Temos confiança que a criação do Banco do Sul constituirá um novo e grandioso passo na integração das nações latino-americanas”, afirmou o parlamentar.
O Banco do Sul é uma entidade financeira de direito público internacional e personalidade jurídica própria, com sede em Caracas (Venezuela) e subsedes em Buenos Aires (Argentina) e La Paz (Bolívia).
O projeto segue agora para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Jaque Bassetto