Preocupado com o crescente número de erros médicos, o deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC) apresentou na Câmara o Projeto de Lei 4876/12, que obriga os fabricantes de produtos médico-hospitalares a utilizarem embalagens diferenciadas por cores variadas para cada produto. Todos os procedimentos no Sistema Único de Saúde devem estar acondicionados nestas embalagens.
O descumprimento da lei poderá acarretar a suspensão das atividades do estabelecimento e a aplicação de multa, conforme regulamentação do órgão competente, sem prejuízo das sanções previstas em outras normas.
Para justificar a sua proposta, o parlamentar catarinense afirmou: “De acordo com números fornecidos pelo Superior Tribunal de Justiça, o número de denúncias de erros médicos no país cresceu 52,10%, em 2011, em relação ao ano anterior. Isto é um absurdo”.
Ainda de acordo com informações do deputado do PSD, os erros médicos saltaram de 261 para 397 em igual período. “Nós, enquanto parlamentares, precisamos indicar meios que objetivem estancar estes efeitos maléficos para a saúde da população”, indicou.
Onofre Santo Agostini relembrou vários incidentes que resultaram fatais. “Um caso marcante que comoveu o país”, contou, “foi o da menina Stephanie dos Santos Teixeira, de apenas 12 anos de idade, que recebeu vaselina na veia em vez de soro fisiológico”.
Outro caso grave ocorreu no município carioca de Barra Mansa, quando a técnica de enfermagem, Ana Maria Albino, aplicou sopa na veia de uma idosa de 88 anos. “Nos dois casos”, disse o parlamentar, “os pacientes foram a óbito”.
Da Redação