Em reunião marcada para esta semana, o deputado Onofre Santo Agostini (SC) discutirá com o ministro do Turismo, Gastão Vieira, a restituição do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para turistas estrangeiros que compram mercadorias brasileiras. O parlamentar é autor de Projeto de Lei n.º3957/10 que prevê o benefício.
Onofre afirmou que o estabelecimento de uma política tax-free trará maior competitividade e desenvolvimento ao país. O regime já é aplicado na União Europeia.
“Na prática, o que faremos é estornar o imposto sobre o valor das compras de produtos por pessoas físicas residentes e domiciliadas no exterior. É preciso que o Brasil, por ser uma referência internacional, acompanhe o processo”, justificou.
Recentamente, Gastão Vieira anunciou a criação de um grupo de trabalho para debater o tema. A proposta do parlamentar pessedista poderá ser apoiada como um marco regulatório para o setor.
O autor do projeto lembrou ainda que a medida é um forte meio de propaganda turística, principalmente com a proximidade de grandes eventos como a Copa do Mundo da FIFA e as olimpíadas.
Em caráter conclusivo, o texto está sob a análise da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara.
Da Redação