Ao discursar na tarde desta terça-feira (29) no plenário da Câmara, o deputado federal Onofre Santo Agostini (PSD-SC) lamentou a decisão adotada pela Comissão Especial de Juristas de aprovar a descriminalização do uso das drogas no País.
Esta Comissão foi encarregada de elaborar o anteprojeto do novo Código Penal. “Ora, pessoa drogada vai comprar a droga aonde? Na farmácia? O Governo vai dar a droga, ou ele vai comprar do traficante? Em consequência, acredito, vai aumentar o número de traficantes, porque haverá mais consumo”, criticou o parlamentar catarinense.
E acrescentou: “Eu acho um verdadeiro absurdo essa ideia. Com todo respeito que temos aos juristas, mas o texto aprovado, salvo melhor juízo, é totalmente absurdo”. E arrematou: “Sou totalmente contra essa ideia do novo Código Penal”.
Onofre Santo Agostini disse que a seu ver, “descriminalizar é a mesma coisa que banalizar. Penso que o tiro pode sair pela culatra. Esse é um problema que certamente não será resolvido com a decisão tomada por esta Comissão Especial”.
Afirmando que prega respeito pelos juristas, o deputado do PSD acredita que, “a determinação ampara definitivamente o usuário que estiver portando uma determinada quantidade de substância entorpecente capaz de satisfazê-lo por um período de cinco dias. O que é uma aberração”.
Onofre Agostini concluiu: “Sabemos que, na maioria dos casos, o uso de drogas ilícitas está relacionado diretamente à violência em suas mais variadas vertentes. Isto é fato”.
Da Redação
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