Omar Aziz, governador do Amazonas - Foto: Heleno Rezende
O governador do Amazonas, Omar Aziz, participou do debate realizado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, que discute alterações na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Ele justificou a necessidade da alíquota diferenciada para o seu Estado. “Sem ela, haverá uma perda de 77% do imposto nas operações entre contribuintes”.
Aziz ressalta que o Amazonas é exportador líquido de recursos para a União, mas só recebe 28,31% do que arrecada. Na sua avaliação, os números mostram que a renúncia fiscal, na verdade, beneficia mais os estados do Sudeste.
Segundo ele, São Paulo, que não é um grande produtor de petróleo, acaba sendo beneficiado pelo fato de o ICMS sobre esse produto ser cobrado no destino, ao mesmo tempo em que também se beneficia com a cobrança na origem, no caso da cana-de-açúcar.
Da Redação