A Câmara dos Deputados realizou hoje (13), Comissão Geral que discutiu os desdobramentos da tragédia de Brumadinho. O debate aconteceu em plenário e o objetivo foi ouvir os atingidos pelo desastre.
Thiago Alves da Silva, coordenador do Movimento dos Atingidos por Barragens informou que nesse momento os moradores de Brumadinho que estão sem casa negociam o Termo de Ajuste Preliminar com a multinacional Vale do Rio Doce, amparados pelo Ministério Público Federal. Mas a empresa se recusa a respeitar qualquer processo coletivo de negociação, o que inclui pensar numa pauta de reassentamento. “Dos 30 rompimentos de barragens no mundo, 7 foram no Brasil e em Minas. Estamos nos especializando em denunciar assassinatos. Mais uma vez a Vale assassinou trabalhadores e trabalhadoras. Precisamos entender que esse modelo de mineração gera morte. ”
Deputado federal Diego Andrade (MG). Fonte: Claudio Araújo.
Parlamentares membros da Comissão Externa criada para fiscalizar barragens no Brasil estiveram na última sexta-feira (8) em Brumadinho. “Crianças encontradas na lama abraçadas às mães, pessoas que estavam juntas num ônibus que foi soterrado, agricultores que encontraram 32 corpos em suas plantações… Não podemos esquecer essas histórias! A punição tem que ser exemplar”, disse o deputado Diego Andrade, presidente do PSD de Minas e coordenador da bancada mineira na Câmara.
Ele lembrou que há vários projetos tramitando na Câmara que buscam tornar mais segura a atividade da mineração, lembrou de como foi difícil aprovar uma nova Compensação Financeira sobre Exploração Mineral, a Cefem, e criticou a Lei Kandir que isentou pagamento de impostos sobre produtos não industrializados, incluindo atividade de mineração.
“Não sou contra a exploração mineral, até porque 40% da exportação do estado é minério. O estado hoje morreria sem a mineração. Mas, não podemos admitir que as coisas fiquem da forma que estão. Não com barragens que matam pessoas. A Vale tem lucro recorde de 3,5 bilhões de dólares e se aproveita da isenção total da Lei Kandir para exportar sem pagar imposto”, denunciou Diego Andrade. “Minas Gerais já perdeu bilhões que deveriam ser investidos nesses municípios. Devemos exigir uma contrapartida justa porque um dia o minério vai acabar”.
“Esse problema não tem partido, não tem estado. Precisamos estar unidos. Vamos precisar dos 513 deputados para garantir a segurança das barragens, em primeiro lugar, e no que se refere a remunerações e contrapartidas mais justas por parte da Vale que foi criminosa em Minas Gerais. Vamos ter que priorizar votações que tratam desses temas, para que haja uma legislação mais rigorosa, que proteja em primeiro lugar o trabalhador”, disse Diego Andrade.
Comissão Externa
O deputado federal Junior Ferrari (PA) foi um dos requerentes da criação da Comissão Externa que vai fiscalizar barragens no Brasil. Ele alertou que hoje o Brasil possui 245 mil registros de barragens de dejetos, como a de Brumadinho. Só no Pará, 20 foram consideradas de ‘alto dano potencial’. “Na minha terra natal, duas barragens estão com laudo do Ibama atentando anomalias na estrutura. E essas barragens estão a 430 metros de distância da comunidade quilombola de Boa Vista”, informou o parlamentar.
Deputado federal Junior Ferrari (AM). Foto: Cláudio Araújo
A Comissão Externa vai organizar visitas a barragens em todo Brasil; audiências públicas com comunidades; envio de requerimentos de informação à entidades públicas e privadas; levantamento dos projetos em tramitação no Legislativo; análise da legislação nacional e internacional sobre o tema, entre outras atividades.
Manu Nunes