Deputado Eduardo Sciarra (PR) líder do PSD na Câmara dos Deputados
Na reunião do colégio de líderes na tarde desta terça-feira (19), um acordo definiu a criação de duas novas comissões permanentes. As Comissões de Seguridade Social e Família e de Turismo e Desporto serão desmembradas. O resultado será a criação da Comissão de Saúde e a outra, a Comissão de Desporto que funcionará separadamente do Turismo. Para valer, a proposta deve ainda passar por votação em plenário.
A inovação trouxe especulações na imprensa nacional sugerindo que as comissões serão criadas para acomodar o Partido Social Democrático, o PSD, na presidência. O líder do partido na Câmara, Eduardo Sciarra (PR), desmentiu as informações e deixou claro, durante discurso em plenário, que o partido não depende de novas comissões para ter o direito de presidir duas comissões. “O PSD não precisa ser acomodado. Ele conseguiu na esfera política e também na esfera judicial o seu espaço reconhecido dentro da legislação e dentro da força política que representa hoje”, sustentou.
O líder Sciarra lembrou ainda que o PSD adquiriu na justiça a condição de assumir presidências de comissões por meio do regime da proporcionalidade do partido e, na Câmara, por meio de resolução. “Na reunião do colégio de líderes houve uma proposta do presidente Henrique Alves para que duas comissões fossem desmembradas para atender questões de interesse desta Casa ou, por objetivos quanto à particularidade de cada uma dessas comissões ou, para atender demandas dos partidos que solicitaram participação. Tanto, que essas duas comissões criadas, uma delas será destinada ao PR e outra ao próprio PT”, esclareceu.
No ano passado, o PSD reivindicou, por meio da Questão de Ordem 153, o direito de proporcionalidade partidária. O então presidente da Casa, Marco Maia, emitiu uma decisão negando esse reconhecimento ao partido e sugeriu a criação de duas comissões para atender a legenda. Na época, o PSD negou imediatamente a ação esclarecendo que se tratava de uma violação dos seus próprios direitos, além de uma mudança que causaria ônus ao Estado. “O PSD, que tem a terceira maior bancada aqui na Câmara, não aceita ser rotulado como um partido que, por meio de uma acomodação, criou a oportunidade de mais duas comissões aqui nessa Casa. Não sou contra, votei a favor da criação das comissões por entender que será bom para a tramitação dos trabalhos na Câmara. Mas, em hipótese nenhuma foi para atender ao PSD”, enfatizou o líder.
Em 31 de janeiro de 2013, Marco Maia reviu a decisão, reconheceu e aplicou o regime de proporcionalidade ao PSD. Diante disso, o partido garantiu, por direito, a presidência de duas comissões permanentes, dentre as 20 já existentes.
Da Redação
