Pedido será feito pelo deputado Ricardo Izar, presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais
André de Souza
BRASÍLIA – O caso do Instituto Royal, de onde foram levados 178 cães da raça beagle, poderá ser investigado pela Procuradoria Geral da República (PGR) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, deputado Ricardo Izar (PSD-SP), entrou nesta segunda-feira com uma representação para que a PGR investigue denúncias de maus tratos contra os animais e também os repasses do Fundo de Financiamento de Estudos de Projetos e Programas (Finep) ao instituto. O parlamentar sugeriu ainda que a comissão externa da Câmara criada para investigar o caso peça ao TCU uma investigação sobre esses repasses.
Durante audiência pública na Câmara, Izar disse que foram liberados dois repasses – um de R$ 4,326 milhões e outro de R$ 583 mil – antes mesmo de o Royal ter registro no Conselho de Controle de Experimentação Animal (Concea) e no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv). Os ativistas dos direitos dos animais que levaram os cães do Royal alegam que eles sofriam maus tratos no local. O instituto nega as acusações e diz que age dentro da lei.
– Esse empenho foi feito antes do registro do instituto no Siconv. Eu nunca vi acontecer isso. Então eu queria passar isso às mãos do nosso relator, pedir para que seja mandado ao Tribunal de Contas para seja feita uma investigação. Como alguém que não tem registro no Concea pode receber recurso federal? – questionou Izar.
Ele também disse que o Instituto Royal mentiu quando disse que não usava animais em testes de cosméticos.
– É mentira, porque chegou para gente provas que não podem ser usadas judicialmente porque foram retiradas por ativistas, mas que a gente pode usar sim no relatório da nossa comissão. E as provas são claras: usavam detergente em olho de cachorro – disse Izar.
O advogado do Instituto Royal, Alexandre Domingues Serafim, que também participou da audiência, rebateu as acusações. Segundo ele, o instituto segue todos os protocolos nacionais e internacionais aceitos pelo Brasil. O advogado disse que a Lei Arouca, que estabelece procedimentos para o uso científico de animais, deu um prazo de cinco anos para que os institutos de pesquisa se enquadrassem à lei. A lei foi sancionada em outubro de 2008 e o registro no Concea saiu em setembro de 2013.
– O instituto não avalia eficácia de medicamentos, não há inoculação de uma doença e depois uso de medicamento para tratar. O instituto analisa apenas questões relacionadas à segurança do medicamento. O deputado diz que tem provas de que o instituto faz uso para cosméticos. Eu não tenho essa informação. A posição oficial do Instituto Royal é que não usa animais para cosméticos – disse Serafim.
A audiência contou com a presença de pesquisadores, integrantes do governo e ativistas da causa animal. Na plateia, a maioria era de ativistas dos direitos dos animais, que aplaudiam os defensores da causa e vaiavam o advogado do Instituto Royal.