Presidente do Senado garante que reforma política será votada até o fim deste ano
Cristiane Jungblut e Júnia Gama
BRASÍLIA- Os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDBAL), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acertaram ontem que a Proposta de Emenda Constitucional da reforma política será votada em novembro e que haverá uma discussão paralela sobre a criação de um Fundo Eleitoral. Renan e Maia garantiram que não há possibilidade de se voltar a ter financiamento privado, mas defenderam que sejam criadas regras para o uso dos recursos do Fundo Partidário, que hoje são distribuídos da forma que quer a direção nacional dospartidos, privilegiando alguns candidatos.
Durante a reunião, o ministro da Ciência, Tecnologia e Comunicações, Gilberto Kassab (PSD), defendeu uma proposta que daria R$ 2,9 bilhões, dos cofres públicos, para ospartidos realizarem campanhas eleitorais. O valor equivale a quatro vezes o Fundo Partidário deste ano (R$ 724 milhões) e seria fornecido a cada dois anos para partidos o destinassem aos candidatos. O recurso anual do Fundo Partidário continuaria existindo.
Segundo relatos, a proposta foi vista com bons olhos pelos participantes da reunião, já que existe um consenso de que não será possível retomar, neste momento, a discussão sobre a volta do financiamento empresarial. A conta feita por Kassab levou em consideração a média de gastos dos candidatos a vereadores, prefeitos e deputados.
Não existe mais espaço para a volta do financiamento privado, a sociedade brasileira não vai aceitar isso
Para Maia, é preciso saber exatamente qual será o modelo proposto por Kassab para depois, avançar na ideia. Maia também defende que seja analisada a proposta de criação da lista fechada, em que os partidos indicariam os candidatos que participam das disputas eleitorais. Para ele, este modelo pode diminuir os custos das campanhas e fortalecer as legendas.
O primeiro item da reforma a ser votado será a PEC de autoria do senador Aécio Neves (PSDBMG) que acaba com as coligações em eleições proporcionais (vereador deputados estaduais e federais) e ainda impõe a chamada cláusula de barreira, fixando um percentual mínimo de votos para que os partidos tenham representação na Câmara dos Deputados. Os senadores devem discutir o tema dia 9 de novembro dez dias após o segundo turno. Em seguida, o texto deverá ser avaliado na Câmara. Aécio disse que a PEC será votada apenas com esses pontos.
A reforma política deve ser votada assim, de forma fatiada disse Aécio, ao final da reunião.
Em seguida, a Câmara ainda vai preparar uma proposta sobre financiamento e sistema de votação. Ao deixar o gabinete do presidente da Câmara, Renan disse que não aprovar a PEC da reforma política até o final do ano é cometer suicídio político.
Ou mudamos o sistema eleitoral brasileiro, ou vamos repetir o Jim Jones: vamos para suicídio coletivo disse o senador, numa referência ao americano, fundador e líder de um culto religioso, que levou ao suicídio 918 de seus seguidores, em 1978.
Rodrigo Maia disse que as eleições de 2016 mostraram que não há como bancar, como o sistema deste ano, uma campanha com candidaturas para presidente da República,deputados federais e estaduais e senador:
Não há espaço de ressurgimento de doação de empresas, mas em 2016 foi feito um arranjo de última hora, afirma o líder do PSD, Rogério Rosso (DF).
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Reforma começará a ser votada pela PEC que acaba com coligações em eleições proporcionais