Reunião da comissão que analisa medidas de combate à corrupção é adiada por falta de quorum
BRASÍLIA – O presidente da Comissão de Medidas Contra a Corrupção na Câmara, Joaquim Passarinho (PSD-PA), anunciou na manhã desta quinta-feira que há um texto alternativo sobre responsabilização de juízes e promotores, que pode viabilizar a aprovação do pacote na Câmara. Passarinho afirmou que, em vez de incluir nas medidas a possibilidade de juízes e integrantes do Ministério Público responderem por crime de responsabilidade, essa previsão seria inserida num projeto de lei específico. Passarinho afirmou que há sim na comissão um sentimento de que juízes e promotores não podem ficar de fora do risco de serem investigados.
Esse é um ponto polêmico. A grande maioria da comissão quer incluir no texto os procuradores e os juízes, que, de fato, hoje, estão acima da lei normal, que é para todos. Mas os próprios procuradores não são contra isso, só não querem que estejam incluídos nesse pacote anticorrupção. Foi apresentado um texto ontem com a proposta de uma lei específica para tratar desses casos disse Joaquim Passarinho, que completou, que elogiou o trabalho dos procuradores e juízes na Lava-Jato.
A reunião da comissão que analisa medidas de combate à corrupção prevista para ocorrer nesta quinta foi adiada por falta de quorum. Dos 60 deputados, entre titulares e suplentes, apenas 15 registraram presença. O mínimo era 16. O presidente da comissão lamentou a ausência dos parlamentares e disse que a maioria “mostrou que não quer discutir”.
Não querem (os ausentes) votar ainda.Têm dúvida. Tem uma explicação a ser dada disse Passarinho, que marcou nova reunião para a próxima terça-feira.
Alguns deputados da comissão compareceram mas não marcaram presença, casos de Carlos Marum (PMDB-MS) e Fausto Pinato (PP-SP).
O relator das medidas, Ônyx Lorenzoni (DEM-RS) retirou do texto a possibilidade de crime de responsabilidade contra integrantes do MP e do Judiciário. Nesta quinta, ele condenou o que chamou de tentativas na Câmara de punir essas duas categorias.
Tem gente querendo calar a boca dos procuradores e contrasnger os juízes. Não terá essa hipótese disse Lorenzoni.
Mas, ao contrário de Passarinho, o relator disse desconhecer tentativa de um texto paralelo que remeta responsabilização dos juízes e promotores numa lei específica.
Evandro Éboli