A partir do momento em que for notificado, deputado terá dez dias para apresentar defesa
BRASÍLIA – O Conselho de Ética aprovou na noite desta terça-feira por 13 votos a zero o pedido de abertura de processo disciplinar contra o deputado André Vargas (sem partido-PR), acusado de envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, preso por suspeita de lavar R$ 10 bilhões. A partir do momento em que for notificado, o deputado terá dez dias para apresentar sua defesa prévia e indicar testemunhas. O petista apostava no adiamento da votação mais cedo para ganhar tempo e tentar impedir que seu processo chegue ao fim antes do recesso parlamentar.
No início da tarde, com manobra patrocinada pelo PT, o Conselho chegou a adiar a votação do parecer que pedia a admissibilidade do processo. Apesar de não ter assento no colegiado, coube ao ex-líder do governo Cândido Vaccarezza (PT-SP), amigo de Vargas, a tarefa de impedir a votação. Ele chegou ao conselho no fim do debate e avisou que os trabalhos no plenário da Câmara estavam começando, o que obrigou o presidente do Conselho, Ricardo Izar (PSD-SP), a encerrar a sessão. Pelo regimento da Câmara, não pode haver votações nas comissões enquanto o plenário funciona.
Os integrantes do Conselho, no entanto, aguardaram o fim das votações no plenário e retomaram a votação já no fim do dia, garantindo assim a abertura. Antes disso, eles já haviam tentado contornar a manobra do PT. Por volta das 18h, aproveitando que a sessão do plenário estava suspensa, os integrantes do Conselho se reuniram e deram início à votação. No entanto, a sessão retornou às 18h13 e a votação no conselho se estendeu até as 18h26. Por causa disso, essa decisão foi invalidada pela Mesa Diretora da Casa. Foi preciso esperar até as 21h30 para que o relatório de Delgado fosse finalmente aprovado.
Como Vargas ainda não indicou um advogado para representá-lo nem respondeu às convocações feitas pelo Conselho, o presidente do órgão nomeou então como advogada dativa uma funcionária da liderança de seu partido. Alguns deputados acham que a falta de um defensor poderia servir de argumento para o Supremo Tribunal Federal (STF) anular o processo contra Vargas.
– Votação (no plenário) terminou mais cedo do que esperávamos e em tempo ainda para que a gente pudesse aqui reunir os membros do Conselho de novo, com um número maior inclusive de parlamentares do que daquela votação que tinha sido invalidada e a gente conseguiu por 13 votos favoráveis ao nosso relatório de admissibilidade e dar continuidade. Agora vamos aguardar a notificação ao deputado André Vargas para que ele possa apresentar em dez dias úteis a sua defesa nesse processo que está devidamente, regimentalmente instaurada – disse Júlio Delgado após o fim da sessão do Conselho de Ética.
O prazo para concluir o processo é de 90 dias úteis contados a partir de 15 de abril. O relator quer terminar tudo antes da Copa do Mundial, uma vez que a realização do torneio e a campanha eleitoral do segundo semestre farão o Congresso diminuir o ritmo das suas atividades. Mas ele admitiu que as manobras protelatórias poderão se repetir, adiando a conclusão do processo.
– Hoje o Conselho de Ética, ao se reunir três vezes, mostra claramente o nosso interesse de elucidar e votar antes da Copa. Espero que o deputado André Vargas, que é o maior interessado, possa ter o mesmo interesse. As práticas protelatórias da tarde e noite de hoje deixam claro que a gente pode ter um prazo estendido disso, mas vai depender da dinâmica que o próprio representado quiser dar ao processo – disse Delgado.
Serão três tentativas de notificar André Vargas, com hora e data marcada. Se ainda assim o Conselho não conseguir avisá-lo da abertura do processo, isso será feito por meio do Diário Oficial.