O ensino a distância será incentivado pela nova Lei do Jovem Aprendiz. Criada há 20 anos, a legislação passa por um processo de atualização e desburocratização coordenado pelo deputado federal Marco Bertaiolli.
Diversas reuniões com entidades empregadoras e capacitadoras têm sido realizadas. Nesta semana, o encontro foi com representantes do Ciee (Centro de Integração Empresa-Escola), da CNI (Confederação Nacional da Indústria) e do Senai.
“É preciso implantar e incentivar o ensino a distância, porque um dos insumos mais caros e que inviabilizam a contratação é o transporte público, que é caro no Brasil inteiro”, afirmou o deputado. “A inserção no mercado de trabalho é um grande desafio para a juventude. Por meio da modernização da Lei do Jovem Aprendiz, os jovens poderão ter acesso a mais oportunidades do primeiro emprego”, disse.
Entre as mudanças que deverão ser propostas estará a possibilidade dos microempreendedores individuais (MEIs) e das microempresas contratarem aprendizes. “O aperfeiçoamento da Lei fará com que 4 milhões de jovens de todo o País tenham a oportunidade da primeira experiência profissional”, contou Bertaiolli.
Atualmente, cerca de 500 mil jovens estão inseridos na Lei. “Não podemos esquecer desta legião de adolescentes que deseja e precisa de uma chance de aprender uma atividade profissional e, assim, passe a ter condições de custear os estudos e até mesmo ajudar na renda familiar”, salientou Bertaiolli. A Lei alcança somente 2% das médias e grandes empresas e com a modernização será possível, na avaliação do deputado, levar os jovens para 98% das pequenas e microempresas.
“Essa união entre o estudos de Matemática, Português, enfim, da grade curricular tradicional, e o aprendizado de uma atividade profissional é o que chamo de Escola do Trabalho. Fazer com que os adolescentes desenvolvam uma profissão ao mesmo tempo em que estão na sala de aula”, afirmou o parlamentar, que tem trabalhado para que a proposta de reformulação seja encaminhada ainda neste semestre para a avaliação das comissões permanentes da Câmara dos Deputados para que, em seguida, seja votada em plenário.
“Nós temos ouvido todos os agentes que participam deste processo. Estamos em contato com as entidades certificadoras, aquelas que fazem a formação teórica, o Ministério do Trabalho, a Justiça do Trabalho, enfim, todos que de alguma forma tem influência direta e positiva na vida dos jovens”, destacou o parlamentar.
Uma das primeiras reuniões, inclusive, foi com o assessor Especial no Ministério da Economia, Guilherme Afif Domingos, e o desembargador Ricardo Tadeu da Fonseca, do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, idealizador da primeira Lei do Aprendiz do Brasil, no ano de 2000.
Assessoria de comunicação do deputado