Deputado Hugo Napoleão (PI) - Foto: Heleno Rezende
O deputado Hugo Napoleão (PI) destacou a aprovação, nessa quarta-feira (8), em plenário, da Medida Provisória 593/12, que amplia o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A decisão estende a oferta gratuita de cursos técnicos, pelo governo, para estudantes de instituições privadas de ensino médio.
Para Napoleão, qualquer iniciativa que estimule a educação é bem-vinda. “É um aperfeiçoamento de um programa importante. Por isso, o PSD votou favoravelmente. Somente com educação de qualidade o Brasil poderá passar de sétima economia do mundo para os primeiros lugares”, afirmou.
O parlamentar lembrou de sua época como ministro da Educação (1987-89), quando foi um dos responsáveis por expandir o então Protec [Programa de Expansão e Melhoria do Ensino Técnico]. “Era uma fase em que tínhamos, por exemplo, mais engenheiros metalúrgicos do que técnicos em metalurgia. Isso mostra a dimensão de quanto o ensino profissionalizante é indispensável em nosso país”.
Segundo dados do Ministério da Educação (MEC), atualmente, mais de sete milhões de jovens, entre 18 e 24 anos concluíram o ensino médio e ainda não ingressaram em um curso superior.
A MP aumentou de 160 para 200 horas a carga horária mínima dos cursos que podem ser oferecidos nas modalidades de educação profissional e tecnológica. O texto aprovado segue para análise do plenário do Senado Federal.
Luís Lourenço