A bancada mineira recebeu nesta quarta-feira (6), na Câmara, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio Noronha. Ao lado do deputado Diego Andrade (MG), coordenador do colegiado, Noronha levou pessoalmente ao presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) uma proposta para a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), em Belo Horizonte.
Diego Andrade (MG) com a bancada mineira e o presidente do STJ no Salão Verde. Foto: Cláudio Araújo
“É uma luta de muitos anos da bancada. Precisamos de mais agilidade nos processos da Justiça Federal, pois muitos levam 15, 20 anos para chegarem a uma conclusão. O que propomos é um tribunal digital, sem a criação de cargos”, disse Diego Andrade.
Também este ano, políticos e magistrados lançaram o Movimento Minas Mais Justiça tendo a criação do TRF-6 como prioridade. A implantação, agora, só depende da aprovação da proposta tanto na Câmara quanto do Senado.
Hoje, todos os recursos em segunda instância em processos federais são julgados no TRF-1, em Brasília. “O mineiro terá acesso ao princípio, meio e fim dos processos da Justiça Federal sem sair de Minas Gerais. Vamos aproveitar a estrutura já existente”, lembrou Diego Andrade. Para o TRF-6 já existe a previsão de atuação de 18 desembargadores.
O presidente do STJ demonstrou confiança na aprovação do projeto. “Acredito que a Câmara aprove até fevereiro do ano que vem, e o Senado até maio. Isso vai desafogar o TRF-1 e permitir mais agilidade nos processos”, disse.
Renan Bortoletto