Deputado Reinhold Stephanes - PSD/PR (Foto: Heleno Rezende)
Os vetos ao novo Código Florestal e a medida provisória proposta pelo governo buscam adequar o texto e equilibrar sustentabilidade com a produção de alimentos. A avaliação é do ex-ministro da Agricultura, deputado federal Reinhold Stephanes (PSD/SP). Mesmo assim, ele acredita que serão necessários entendimentos para a aprovação da matéria pelos deputados e senadores.
Para Stephanes, um dos pontos polêmicos deve ser a reinserção do artigo 1º , que define o objetivo do Código. “A Câmara derrubou esse dispositivo por entender que a conceituação doutrinária poderia gerar várias interpretações. Acredito que esse ponto irá para novo debate”, explicou Stephanes.
Segundo o ex-ministro, a principal mudança com a medida provisória é a definição de regras diferentes de recomposição de áreas de preservação permanente, agora de acordo com o tamanho de cada propriedade. A recomposição constava no artigo 61, que foi totalmente vetado.
“No texto da Câmara havia sido estabelecida apenas uma faixa mínima de 15 metros e máxima de 100 metros, a depender da largura do rio. Isso foi definido”, explica. Para Stephanes, os vetos não alteraram o conteúdo do projeto que foi discutido há 13 anos pelo Congresso, além de considerar que outras alterações foram para adequação do texto.
Adélia Azeredo
Assessora de imprensa do dep. Reinhold Stephanes