Por dezesseis votos favoráveis e cinco contrários, a comissão mista que analisou a reforma do ensino médio (MP 746/16) aprovou, hoje (30), relatório final com inclusão de 147 emendas, de um total de 567 apresentadas. Foram analisados temas polêmicos como ensino em tempo integral e a exclusão da Educação Física e da Sociologia, entre outras disciplinas, do currículo escolar.
Com relação à educação em tempo integral, a comissão manteve o texto original da MP, que prevê adaptação gradativa das escolas. Até 2025, cerca de 25% das instituições brasileiras deverão ter implementado a modalidade.
Pessedistas trabalharam para melhorar o texto nas questões relacionadas a retiradas de matérias importantes do currículo dos estudantes.
Deputados Evandro Roman (PR) e Fábio Mitidieri (SE)
As Emendas 110 e 111, do deputado Evandro Roman (PR) e 266, de Fábio Mitidieri (SE), garantiram a reinclusão de Educação Física e Artes no currículo escolar. Segundo justificou Roman, “os benefícios para a saúde física e psicológica são imensuráveis”.
Mitidieri defendeu que “do ponto de vista educacional, da saúde ou da inclusão social, a prática de atividades físicas é fundamental para a vida do cidadão”. Ele declarou que a aprovação do relatório na comissão é o primeiro passo para mudar a situação atual do ensino médio.
Deputado Stefano Aguiar (MG)
A Emenda 484, do deputado Stefano Aguiar (MG), também contemplada no relatório, retira do Ministério da Educação (MEC) a atribuição de definir as diretrizes curriculares do ensino médio, que passa a ser do Conselho Nacional de Educação (CNE). O conselho é o órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC) responsável por formular e avaliar a política nacional de educação.
Deputado Thiago Peixoto (GO) – Fotos: Cláudio Araújo
O deputado Thiago Peixoto (GO) acredita que a proposta aprovada vai melhorar os índices educacionais e tornar o ensino médio mais atrativo para o aluno, “que será o protagonista de sua história”. Ele reforçou que “o ensino médio pede socorro e não tem mais tempo a perder”.
Ministério da Educação
Segundo o ministro da Educação, Mendonça Filho, que participou de audiência pública na comissão, 1,7 milhão de jovens nem estudam e nem trabalham e 82% dos jovens de 18 a 24 anos estão fora do ensino superior. “Se continuarmos assim, em 2022, a população jovem estará em declínio educacional. O Ensino Médio não pode ser apenas uma preparação para o Enem”, frisou o ministro.
Dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2015 apontam que o desempenho dos alunos do ensino médio, hoje, é menor do que em 2007. A meta para 2015 era chegar a 4,3, no entanto, o desempenho geral das escolas foi de 3,7.
Carola Ribeiro
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