Deputado Moreira Mendes (RO) - Foto: Heleno Rezende
Integrantes das comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e da Frente Parlamentar da Agropecuária se reúnem nesta quinta-feira (11) com técnicos do Ministério da Justiça para discutir a formulação de novas regras para a demarcação de terras indígenas. Para o deputado Moreira Mendes (RO) esse assunto deve ser resolvido pelo Congresso Nacional.
Na semana passada, os parlamentares das comissões se reuniram com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, para reivindicar novas regras para a demarcação. O grupo solicita que todos os processos de demarcação de terras indígenas sejam suspensos enquanto as novas regras são formuladas. A ideia dos parlamentares é se reunir, também, na próxima semana com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para negociar essa possibilidade.
Ao analisar a questão territorial indígena no Brasil Moreira Mendes disse que há um descompasso entre as demarcações e a realidade, por isso a importância de rever e discutir os procedimentos para a demarcação e ampliação de terras indígenas. O parlamentar lembrou que a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 215/00 transfere do Poder Executivo para o Congresso Nacional a atribuição de determinar as áreas que deverão ser reservadas às terras indígenas já foi aprovada e agora deverá ser constituída uma comissão especial para analisar a proposta.
“Queremos um controle da sociedade nesses assuntos. A Constituição prevê lei complementar para se discutir a exploração do solo, da riqueza mineral. Então, também deve ser o Congresso o último a dar a palavra sobre criação de novas terras indígenas e não este festival antropológico que nós estamos vendo hoje”, declarou.
Da Assessoria