Em busca de melhorias para o setor agropecuário brasileiro o deputado Moreira Mendes (RO) presidiu duas audiências, nessa semana, na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Urbano. Na primeira, foram debatidas propostas ao Plano Agrícola e Pecuário 2013/2014, e na segunda, o Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e para a Agricultura (TIRFAA).
Segundo Moreira, a oportunidade foi importante para expor problemas do setor e discutir propostas de consenso com entidades representativas do agronegócio e do governo. Para o deputado, os encontros também são fundamentais para sensibilizar o governo a levantar a bandeira da agricultura.
“Precisamos conscientizar as pessoas da importância do setor produtivo brasileiro, um dos maiores responsáveis pelo PIB. Por isso, a importância de debater essa política para atividade e mostrar que meio ambiente e agricultura precisam caminhar juntos”, defendeu.
Terras indígenas
Defensor de uma segurança jurídica para garantir a produção sem conflitos, o deputado Moreira Mendes junto com parlamentares da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), participaram de audiência com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams. No encontro, Moreira ressaltou a importância de rever e discutir os procedimentos para a demarcação e ampliação de terras indígenas, que segundo o parlamentar vem afetando quase todos os estados brasileiros.
“A Funai desrespeita as decisões judiciais e de maneira indiscriminada e arbitrária, tenta fazer valer preceitos ideológicos sobre as leis do País. Não podemos aceitar esses abusos que extrapolam suas atribuições, e sem nenhum critério, demarca e amplia novas terras”, criticou Moreira.
Da Assessoria