A Comissão do Esporte (CESPO), em parceria com a Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), realizou nesta terça-feira (17), audiência pública para discutir a regulamentação da prática das artes marciais. O debate foi uma iniciativa do 2º vice-presidente da comissão, deputado Fábio Mitidieri (SE). “Precisamos definir o que são artes marciais, como será feita a fiscalização desta atividade e os pré-requisitos para uma regulamentação da área”, disse o parlamentar.
Mitidieri é o relator do Projeto de Lei (PL) 2.889/08 que trata sobre a profissão de instrutor de artes marciais, das atividades do profissional em lutas, artes marciais mistas (MMA) e sobre o ensino e prática destas atividades. “Sabemos que não vamos agradar 100%, mas temos que ser responsáveis tanto com os atletas que praticam quanto com os profissionais que ensinam essas artes”, defendeu o deputado.
O pessedista Evandro Roman (PR) também participou das discussões. “É importante deixarmos claro a necessidade de alguma formação superior, já que esses profissionais irão trabalhar com a promoção da saúde e na preservação do bem-estar dos praticantes deste tipo de atividade física”, disse.
O Presidente do Conselho Federal de Educação Física (CONFEF), Jorge Steinheilber, defendeu que, para ministrar qualquer atividade física ou esportiva, é necessário ter curso superior de educação física. “O profissional terá que se especializar na atividade que escolher ministrar, pois nem sempre estará apto a desenvolver uma atividade de karatê, de judô ou qualquer outra”, concluiu.
Bruna Marques
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