O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, participou nesta quarta-feira da abertura dos trabalhos da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). Na condição de convidado, ele apresentou um balanço da pasta, respondeu às perguntas dos parlamentares e anunciou novas ações para a área. Mandetta informou que o ministério está reformulando sua estrutura. Com o resultado disso, três novas secretarias foram criadas. “Nossa prioridade serão os municípios com Índice de Desenvolvimento Humano mais baixo”, explica.
Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta e presidente da CSSF, deputado Antonio Brito (BA). Foto: Cláudio Araújo
Na reunião, o presidente da Comissão, deputado Antônio Brito (PSD-BA), destacou a importância da presença do ministro logo no início dos trabalhos. “É uma honra iniciar os trabalhos na presença do nosso ex-colega e agora ministro. Teremos um panorama sobre como está a gestão do ministério e como poderemos trabalhar juntos neste ano”, destaca.
Mandetta também anunciou o lançamento de um aplicativo que permite aos parlamentares acompanharem o andamento de suas emendas junto ao ministério. “A área já concentra a maioria das emendas parlamentares. Hoje, os 513 deputados se preocupam com a saúde. Com o aplicativo, vamos agilizar os atendimentos dos prefeitos e permitir uma atuação política mais efetiva dos parlamentares” explica.
O ministro informou, ainda, que a intenção é otimizar ao máximo o orçamento que o ministério já dispõe. “Nosso objetivo é mesmo trabalhar integrado aos deputados. Vamos nos reunir com os colegas da Comissão Mista de Orçamento para discutir a Lei Orgânica de Assistência Social e mostrar quais são os setores em que o SUS precisa avançar”, afirma.
Ainda com o objetivo de trabalhar junto ao Congresso, Mandetta, que já foi presidente da CSSF, informou que pretende vir à comissão uma vez por mês para debater com os deputados os caminhos que a saúde deve seguir. “Os parlamentares sabem quais devem ser as prioridades porque têm informações privilegiadas nos estados e municípios. Sabem das realidades e de situações até mesmo antes da Vigilância Sanitária”, frisou.
Estrutura da saúde
Explicando aos parlamentares sobre a nova estrutura do Ministério da Saúde, Mandetta falou sobre a criação da Secretaria da Integridade, composto por membros da Controladoria Geral da União, da ouvidoria do ministério e da corregedoria do órgão. O ministro informou que será um espaço não só para receber e avaliar reclamações e demandas, mas também para levantar informações sobre o andamento das políticas públicas de saúde.
De acordo com o ministro, a secretaria de Atenção Básica agora engloba o atendimento aos indígenas. Ele aponta que cada localidade do país tem uma realidade diferente, por isso, é necessário um atendimento que leve em conta essas diferenças. “Há regiões em que o indígena vive em aldeia. Outras, que estão integrados ao meio urbano e são atendidos pelo SUS. A secretaria vai conseguir mapear essa realidade”, explica.
Emenda 95
O ministro também tratou de temas como a aplicação da Emenda Constitucional 95. Ele salientou que a medida não congela os investimentos em saúde. “É uma emenda que restringe o teto global do governo. Se os parlamentares aqui reunidos decidirem aumentar os recursos para a saúde, eles têm autonomia para isso. Mas, precisarão apontar onde deixariam de fazer alocação de recursos”, explicou. “Minha intenção – e isso é prerrogativa de todo ministro da Saúde – sempre será buscar mais recursos para a pasta”.
Assessoria de comunicação da liderança do PSD