Em audiência pública realizada nesta terça-feira (23), o deputado Francisco Jr (GO), ouviu o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, sobre as medidas de combate ao coronavírus (COVID-19). O parlamentar é relator da comissão mista que vai continuar os trabalhos enquanto durar o decreto de calamidade pública no país.
Dep. Francisco Jr. em audiência pública com ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello. Foto: Cláudio Araújo
Francisco Jr mostrou preocupação com o registro de mais de um milhão de casos de Covid-19 e mais de 50 mil óbitos. “É lastimável essa marca alcançada pelo nosso país. Portanto faço essas considerações. Qual o quantitativo de leitos disponíveis? Outra questão importante é a capacidade de testagem. Como está sendo feita a distribuição desses testes?”
Pazuello assegurou que os dados fundamentais estão sendo inseridos no sistema LocalizaSUS. Segundo o ministro interino, a estratégia de testagem em massa já está traçada. “Vamos apresentar em coletiva de imprensa hoje ou amanhã. Demorou um pouco para apresentar porque avaliamos os critérios de distribuição e as melhores formas de testagem para estados e municípios.”
O deputado também questionou sobre o retomada da abertura do comércio no país. “O convívio social seguro passa pelas orientações do Ministério da Saúde em relação a situação epidemiológica. O ministério está participando das tomadas de decisão por parte dos municípios?”
De acordo com o ministro interino, o órgão já apresentou as recomendações para a Casa Civil. “Para a retomada da abertura nós já apresentamos as recomendações técnicas e preventivas ao Governo Federal e para os gestores municipais. Mas quem decide no final é o gestor local. A decisão essencial é da Casa Civil e Ministério da Economia que acolhem as orientações do Ministério da Saúde”, explicou Pazuello.
A distribuição dos recursos também foi um dos pontos questionados pelo relator da comissão. “Queremos saber sobre a dinâmica de distribuição dos recursos. Vocês estão conseguindo fazer com que o dinheiro chegue até a ponta? Pergunto isso porque o Tribunal de Contas vem trazendo preocupação em relação à forma proporcional dos repasses”, questionou Francisco Jr.
“Sobre distribuição dos recursos é preciso que os municípios se cadastrem no programa das Casas de Referência. Mas o repasse de recursos não está havendo dificuldade porque este é um procedimento padrão do Ministério da Saúde”, respondeu o ministro interino, Eduardo Pazuello.
Relatório dos trabalhos
Semanalmente, Francisco Jr apresenta o relatório parcial dos trabalhos. Para acompanhar as reuniões e ter acesso aos relatórios parciais do colegiado, clique aqui.
Até o momento, os deputados e senadores já ouviram:
– Ministros da Economia, Paulo Guedes;
– Ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni;
– Secretário do Tesouro Nacional, Mansueto de Almeida;
– Presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães;
– Ministro-chefe da Casa Civil, Braga Netto;
– Diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto;
– Secretário nacional de Fazenda, Waldery Rodrigues;
– Presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto;
– Presidente do Banco do Brasil, Rubem de Freitas Novaes;
– Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano;
– Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio Monteiro.
Diane Lourenço